DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

001.26.05.2026-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20260508/0001-46 - Contrato Nº 20260813.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no municipio de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.705.325,56 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1706000000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. Russas-CE, 13 de Agosto de 2026. Nathan de Matos Rebouças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADENDO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE021/2026-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE021/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Tucuns, zona rural do município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 241/2026, MAPP: 3751, da Superintendência de Obras Publicas do Ceará - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ficando estabelecidas as Novas Datas do Certame: Início do Recebimento das Propostas: 14/08/2026 até 28/08/2026, às 07h00min ; Abertura das Propostas: 28/08/2026, às 08h00min; Início da Sessão Pública: 28/08/2026, às 08h30min; O Adendo encontra-se à disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 13 de Agosto de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 011/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revestimento primário e drenagem na estrada vicinal de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, no município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos do Edital . Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28 de Agosto de 2026, às 00:00 e Abertura dia 28 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.06/2026-PE – O CPSMCAS, através de sua Ordenadora de Despesas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº 01.06.05.2026-SRP Edital de Pregão Eletrônico Nº 011.06/2026-PE, cujo OBJETO é Aquisição de materiais, insumos médicohospitalares para atender às necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSMCAS. Motivo: razões decorrentes de fatos supervenientes. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II, da lei 14.133/21. Prazo de Recurso: 03 dias úteis, contados da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d” da lei 14.133/21. Pacajus-CE, em 13 de Agosto de 2026. Lucia Amaro de Araújo Gondim Feitosa – Ordenadora de Despesas do CPSMCAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.006/2026PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 27 de Agosto de 2026, às 9h , no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.006/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reparação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/08/2026 até o dia 27/08/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 27/08/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 12 de Agosto de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.DIV/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Agosto de 2026 às 09h:30 (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.DIV/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Prestação dos serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga por fibra óptica, implantação da infraestrutura ativa de rede e elaboração e execução de cabeamento estruturado, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Cariré-CE . O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 13 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Agosto de 2026 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos para atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 13 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 10/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica N° 10/2026-SEINFRA - Reforma da quadra da Praça de Eventos de Preá. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Agosto de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Agosto de 2026 às 08:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90021-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gás medicinal (oxigênio) e ar comprimido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana com atendimento a pacientes domiciliados em uso de oxigênio e ao Hospital Municipal. Motivo do Adiamento: Oportunidade e Conveniência Administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.