DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ademilton Vieira Santos, Benner Bueno Carvalho, Marcos Antonio Santana de Andrade, Wellerson Conceição, Larissa da Silva Thiesen, Andressa Wenderroscky, Fabiana Rosa Soares, Sonia de Souza Santos Xavier, Wittor Santos da Silva, Pedro Henrique Oliveira Martins, Marcos Felipe Pacheco de Araujo, Jaqueline Pereira Floriano, Elizeu Teixeira Ferreira, Mauri Andrei de Moura, Tatiane Cristina da Conceição, Janete Ferreira Gonçalves, Leandro Manoel da Silva, Sthefany da Silva Ferreira, Eliandra Cornélia Felisbino de Azevedo, Laiane Almeida dos Santos, Matheus Adriano da Silva, Márcia Dorneles, Maria Bruna Soares Santos, Meri Espindola Lopes, Max Henrique Siqueira Diniz, conclusão em 2025, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato do 2° termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Nº 202407150001 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 16 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 13 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, PREGÃO nº ST-PE004/2026. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento de benefícios concedidos através de crédito em cartão com chip ou de tecnologia similar, pessoal e intransferível, em layout definido pela Prefeitura, A ser utilizado na Rede de Comércio Credenciada, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257 De 03 de março de 2021, com as Diretrizes oriundas dos Projetos Sociais Financiados/Subsidiados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser - obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 13 de agosto de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.12.2 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-11.08.2026.** Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.337.395/0001-06, neste ato representada pela Sra. Adriele Campos de Jesus dos Santos. Valor Global do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 13 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.12.2 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-11.08.202** 6. Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.337.395/0001-06, neste ato representada pela Sra. Adriele Campos de Jesus dos Santos. Valor Global do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 13 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA DL0508.01SESA/2026 -** O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DL0508.01SESA/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025. VENCEDORA: 37.839.488 CRISTIANE DE CARVALHO RIBEIRO CNPJ Nº 37.839.488/0001-55; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021; VALOR HOMOLOGADO: R$ 25.200,00 (VINTE CINCO MIL E DUZENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026. - SABOEIRO-CE, 12 DE AGOSTO DE 2026 - ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAÚJO - ORDENADOR DE DESPESAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 003/26-CRED-FMS –OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE, QUE SE REALIZARÁ DAS 08 HORAS DO DIA 17/08/2026 ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 28/08/2026. O EDITAL NA ÍNTEGRA E TODOS OS SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SÍTIO WWW.BBMNET.COM.BR E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1805.01INFRA/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Construção de praça da igreja da localidade de Conceição no Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 01 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 10 de Agosto de 2026. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATOS Nº 039/2026.01 e 039/2026.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 039/2026, OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e veículo de apoio logístico destinados à estruturação das ações permanentes de formação musical, apoio às bandas e grupos culturais locais e execução de oficinas do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS : A T FARIAS DE SOUZA , CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 27.770,00 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Setenta Reais) e CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS, PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 35.307.250/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 105.900,00 (Cento e Cinco Mil, Novecentos Reais). DATA DOS CONTRATOS: 12/08/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Thiago Farias de Souza - Proprietário e Williams Henrique Parente de Castro - Representante Legal. CONTRATANTE:** Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Agosto de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90025-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de leites e fórmulas para atender as demandas judiciais do Município de Jaguaruana. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.