DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Titular: Narciso Dorta Ernandes Filho ______ ENTIDADES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM RELAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM A PESSOA IDOSA: 1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO/CEARÁ – OAB Suplente: Tomaz de Sousa Lobo Duarte _ NÃO ASSINADO __ INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E/OU DE PESQUISAS CIENTÍFICAS:

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENÇAS SIMILARES - ABRAZ

Titular: Thais Teles Veras Nunes ___________

Suplente: Maria Erivany Soares da Silva ___________

2. SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – SBGG

Titular: Ciro Férrer Herbster Albuquerque __________

Suplente: Geruza Baima de Oliveira Rodrigues ______

Titular: Elizio de Araujo Loiola _______

Suplente: Evaldo Cavalcante Monteiro _______

Titular: Luciana Gomes Marinho ____________

Suplente: Francisca Alice Alves da Silva ___________

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 001/2025 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , no uso das prerrogativas legais, consoante dispõe o art. 6º, § 3º da Lei Complementar nº 0187/2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício 2343/2026-GS-SME – Fortaleza (CE), de 27 de julho de 2026, originário da Secretaria Municipal de Educação-SME; CONSIDERANDO a necessidade de se promover as adequações em relação a representação da SME, em observância aos termos do mencionado ofício; RESOLVE: Art. 1º - A representação da Secretaria Municipal de Educação – SME, passa a ter a seguinte composição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME TITULAR: ROBERTA BATISTA VIRGÍNIO, matrícula nº 56778-01; SUPLENTE: GEORGE LUIS FEITOSA MARINHO , matrícula nº 83378-02; Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC , em data da assinatura digital.

Eneylandia Rabelo Lemos PRESIDENTA

Designa membros para compor a Comissão Técnica Responsável pela Avaliação e Seleção das Inscrições do Edital N° 11606/2026, Chamada Pública nº 017/2026 – Edital de Fomento a Iniciativas Culturais Continuadas.

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os autos do processo P338142/2026; CONSIDERANDO a necessidade de publicização dos atos da Administração Pública; CONSIDERANDO as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE : Art. 1º . Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital N° 11606/2026, Chamada Pública nº 017/2026 – Edital de Fomento a Iniciativas Culturais Continuadas (Processo Administrativo P338142/2026). Art. 2° . Designar os integrantes que irão compor a referida Comissão, pareceristas credenciados conforme o Edital nº 9751 – Credenciamento nº 003/2024, quais sejam: