DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Fortaleza, data da assinatura digital.

Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR

Designa membros para compor a Comissão Técnica Responsável pela Avaliação e Seleção das Inscrições do Edital N° 11585/2026, Chamada Pública nº 012/2026 – Edital de Fomento a Festivais.

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os autos do processo P338172/2026; CONSIDERANDO a necessidade de publicização dos atos da Administração Pública; CONSIDERANDO as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE : Art. 1º . Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital N° 11585/2026, Chamada Pública nº 012/2026 – Edital de Fomento a Festivais (Processo Administrativo P338172/2026). Art. 2° . Designar os integrantes que irão compor a referida Comissão, pareceristas credenciados conforme o Edital nº 9751 – Credenciamento nº 003/2024, quais sejam:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Fortaleza, data da assinatura digital.

Ana Helena do Nascimento Barbosa

Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR

CONTRATOS ORIUNDOS DOS EDITAIS DO CARNAVALESCO - 2027, CONFORME ADMINISTRATIVO N° P341938/2026.

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº P341938/2026; CONSIDERANDO os regramentos específicos do campo cultural, e a previsão legal do art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o que dispõe, por analogia, o Decreto Municipal nº 15.246/2022, bem como a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2022/CGM-PGM, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora WALKIRIA AMERICO BEZERRA, Matrícula: 17776602 , como Gestora; e os servidores THIAGO WISTON FÉLIX DA SILVA, Matrícula: 17441101 , e IRUSKA ANASTACIO OLIVEIRA, Matrícula: 156931 , como fiscais dos contratos oriundos de editais e chamamentos referentes ao CICLO CARNAVALESCO - 2027, conforme indicado no processo n° P341938/2026. Art. 2° A atuação dos servidores acima designados é considerada serviço público relevante, não sendo passível remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. Fortaleza, data da assinatura digital.

Ana Helena do Nascimento Barbosa

Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR

Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato referente ao processo n° P307616/2026, que, entre si, celebram o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e a empresa NORCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.