DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000583/2026-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO ABNNER LOURENZATTO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301270, SIAPECAD nº 02304187, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) IX Jornada de Estudos Latinoamericanos de Barcelona (IX JEL), para apresentação do trabalho intitulado "O Mercosul como espaço de elaboração de políticas públicas: o caso das políticas para juventude 1d, a ser realizada na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/10/2026 a 11/10/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº 314, de 26 de setembro de 2025, DOU de 29.09.2025, constante no Processo Nº 23249.028535.2026-85, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme quadro abaixo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001467.2026-60, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SILVIA DIAMANTINO FERREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084955, SIAPECAD nº 01872670, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Vicente, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São Vicente, UORG-14, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001467.2026-60, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23751.000439.2026-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3548212, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035204.2026-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joseylza Lima Silva, Matrícula Nº 2995671, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza, modalidade EaD (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016035.2026-09, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Janilson Silva dos Santos, Matrícula Nº 1679093, Assistente em Administração, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Serviços (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de 31 de julho de 2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016035.2026-09, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Hugo Miranda Pinto, Matrícula Nº 3614599, Almoxarife, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Serviços (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001245.2026-87, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROMULO ALMEIDA DE FRANCA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0961134, SIAPE nº 3405748, SIAPECAD nº 02467175, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23751.000409.2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0967058, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VANESSA MENDES REGO, SIAPE nº 3163006, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23751.000439.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3503684, SIAPECAD nº 02524943, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23751.000439.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VIGNER VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422359, SIAPECAD nº 02535394, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais do Campus Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23191.000850.2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0304094, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THALES BIGUINATTI CARIAS, SIAPE nº 3353186, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no D.O.U. de 17.04.2025, Edição 74-A, Seção 2 - Extra A, e tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Consup, aprovado pela Resolução Consup 130/2022, o Processo 23188.003328.2025-07 e a decisão da 71ª Reunião Ordinária deste Conselho, realizada no dia 24 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Marcelo de Lima Martins para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, na condição de conselheiro titular, como representante do Fórum de Ensino.

Art. 2º O mandato do referido conselheiro compreenderá o biênio 2026/2027, a contar da data da posse.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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