DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007737/2026-46, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926827, SIAPECAD nº 01708850, lotado no(a) PróReitoria de Administração, para ocupar cargo de Chefe de Departamento de Licitações, CD - 04, do(a) Departamento de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração, UORG-179.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.009598/2025-72, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0293213, Classe/Nível C004, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000963/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KAUA VICTOR LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3422476, SIAPECAD nº 02478913, lotado no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Audiovisual/BRU, UORG-666.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002570/2026-56, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO JOSE GARBUIO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº ****873, para o cargo de Diretor-Geral Pro-tempore do Campus Mafra, CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1008/REITORIA/IFC, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 20.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.000922.2026-37, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ITALO DO VALLE TOMAZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0207189, SIAPE nº 2242963, SIAPECAD nº 02011851, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004838.2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3063747, SIAPECAD nº 02245038, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento Estratégico, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento Estratégico, UORG-763" . Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002568/2026-87, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor DAVI CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº ****049, para o cargo de Diretor-Geral Pro-tempore do Campus Campos Novos, CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1006/REITORIA/IFC, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 20.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23266.002693/2026-05, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor GILCIMAR ALVES DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0054077, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0347316, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Nível;

• 06(seis) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);

• VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT ;

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005149.2026-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MARCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Estatistico, SIAPE nº 1854569, SIAPECAD nº 01629850, lotado no(a) Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento Estratégico, UORG-763.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000359.2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179888, SIAPECAD nº 01957045, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Educação à Distância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

• RT-Retribuição por Titulação AT.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001124/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA MACIEL DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1953851, SIAPECAD nº 01736514, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-PEC, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000359.2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296052, SIAPECAD nº 02056894, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Educação à Distância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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