DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004405/2026-93, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a DANIELA AMARAL PALLADINO, na qualidade de filho(a) inválido da ex-servidora falecida MARIA AMELIA AMARAL PALLADINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6264397, SIAPECAD nº 00565885, C001, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso IV, alínea b, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 089250.01.55.2026.4.01043.010.0269492.09. Efeito financeiro a partir de 14 de julho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3205/PROGESP/CPII, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU em 31 de julho de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 12/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1792192, Reitor do Ifac, para Missão Institucional em Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 12 a 27 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana e Santos Campelo Gomes, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo/Formação, matrícula SIAPE nº 1449639, para assumir a Função de Coordenadora da Unidade de Gestão de Contratos (UGC), Código FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo - I FA M / C P R F.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 137-DG/IFAM/CPRF, de 25 de junho de 2025.

JACKSON PANTOJA LIMA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 161 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026, o servidor Antônio Edson Silva de Menezes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE º 2311805, da Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 289-DG/IFAM/CPRF, de 31 de outubro de 2025.

Nº 162 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026, o servidor André Resplandes Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1004515 para Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1792192, Reitor do Ifac, para Missão Institucional na Colômbia, com ônus para o Ifac, no período de 3 a 18 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS PENEDO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 2.003 - GR/IFAM, de 30.12.2025, resolve:

Nº 1.443 - DISPENSAR, a partir de 10.08.2026, o servidor HILTON BARROS DE CAST R O, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2214582, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Informática para Internet, deste Campus Manacapuru, código FCC;

Nº 1.444 - DESIGNAR, a partir de 11.08.2026, a servidora BRUNA WAGNER, ocupante do cargo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1142254, para responder pela Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Informática para Internet, deste Campus Manacapuru, código FCC;

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.026215/2026-17, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 13/08/2026 e 14/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana/BA, na condição de parecerista de propostas submetidas ao Programa Pró-Cultura/Esporte 2026. A atividade será executada de forma remota entre os dias 15/08/2026 e 16/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), na condição de parecerista de propostas submetidas ao edital PNAB Multilinguagens - Recife Criativo (Área: Literatura). A atividade será executada de forma remota entre os dias 17/08/2026 e 18/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult-TO), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital Programa de Ações Continuadas (Área: Literatura). A atividade será executada de forma remota entre os dias 19/08/2026 e 20/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Diretoria Municipal de Cultura de Bom Conselho/PE, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 21/08/2026 e 22/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Editais nº 019/2026 - Formação em Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas. A atividade será executada de forma remota entre os dias 23/08/2026 e 24/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Araucária/PR, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 25/08/2026 e 26/08/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima (Secult-RR), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 27/08/2026 e 28/08/2026.

• Data/período: 13/08/2026 a 28/08/2026 - Carga horária: 32 (trinta e duas) horas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 - ARIP-RE/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ALBERTO GELLIS DE MATTOS DIAS, Siape n° 1067505, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares da Reitoria do IFAP, FG-1, no período de 17 a 21/8/2026, em razão de afastamento do titular, para participação no VI Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, em Teresina/PI.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora Claudina Azevedo Maximiano, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2309545, da função de Responsável do Curso de Mestrado em Antropologia Rural e Tecnologias Sociais do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona LesteI FA M / C M Z L .

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudina Azevedo Maximiano, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2309545, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Antropologia Rural e Tecnologias Sociais do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007388/2026-62, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANA SOUZA DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1460419, SIAPECAD nº 01226688, lotada no(a) PróReitoria de Administração, e em exercício no(a) Departamento de Planejamento da PróReitoria de Administração, do encargo de substituto de Chefe de Departamento de Licitações, CD - 04, do(a) Departamento de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração, UORG-179. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Reitora Substituta

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