DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003670.2026-40, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2020292, SIAPECAD nº 01803739, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003673.2026-83, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047176, SIAPECAD nº 01899346, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Três Corações.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003649.2026-44, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HUGO BALDAN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668749, SIAPECAD nº 01434264, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Diretor Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003643.2026-77, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOAO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639708, SIAPECAD nº 01404814, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, e em exercício no(a) Campus Carmo de Minas, do cargo de Diretor Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Carmo de Minas, UORG-42.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003648.2026-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2239576, SIAPECAD nº 02008739, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Diretor Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003662.2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SIMEA PAULA DE CARVALHO CEBALLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274267, SIAPECAD nº 02043044, lotada no(a) Coordenadoria de Cursos do Campus Carmo de Minas, para ocupar cargo de Diretora Geral, CD - 02, do(a) Campus Carmo de Minas, UORG-42.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº 3219730, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico, em exercício no Campus Porto Nacional, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº 1785981, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, RAÍRA CAVALCANTI GUIMARÃES, CPF nº *.182.031-, do encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003648.2026-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2239576, SIAPECAD nº 02008739, lotado no(a) Campus Inconfidentes, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para ocupar cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes, UORG-15.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003649.2026-44, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HUGO BALDAN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668749, SIAPECAD nº 01434264, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Muzambinho, para ocupar cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Muzambinho, UORG-19.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003668.2026-71, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JULIANO DE SOUZA CALIARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1918583, SIAPECAD nº 01703079, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Passos.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005328/2026-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLA MEDIANEIRA ANTONELLO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1125340, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 20.06.2026 a 19.06.2027, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o§1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo 23065.042046/2023-41, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 487, de 18 de junho de 2026, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 110, de 09 de julho de 2026, e no DOU de 09/07/2026, seção 2, pág. 25, da seguinte forma: I - Onde se lê: "(...) com fulcro no art. 132, inciso II, c/c art. 138 da Lei nº 8.112/1990, por abandono de cargo, com impedimento de nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme a Orientação Normativa AGU nº 86/2024.(...)", leia-se: "(...) com fulcro no art. 132, inciso II, c/c art. 138 da Lei nº 8.112/1990, por abandono de cargo.(...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018406/2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de julho de 2026, JAIRO LIZANDRO SCHMITT, matrícula SIAPE nº 3310907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCIAMB), do Campus Arapiraca - Unidade Educacional de Penedo.

Art. 2º Designar KIM RIBEIRO BARÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3310907, para exercer a função acima mencionada, que passa a ser classificada como Função Gratificada, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

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