DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1330161

Lotação: FACULDADE DE DIREITO

Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR

Motivo do Afastamento: Participar do II Internacional Experience do Conpedi Período do Afastamento: 22/09/2026 até 26/09/2026 Instituição: Conpedi Cidade: Luanda País: Angola Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046156/2026-15.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCAS VIEIRA PEREIRA Cargo: MUSICO Matrícula SIAPE: 1213294 Lotação: ESCOLA DE DANÇA Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO/EDAN Motivo do Afastamento: Participar de "Turnê do Grupo de Dança Contemporânea da UFBA (GDC/UFBA) na China" Período do Afastamento: 26/10 a 10/11/2026 Instituição: Shanghai University / South-Central Minzu University Cidade: Shanghai e Wuhan País: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.042050/2026-42.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CARLOTA MARIA IBERTIS DE LASSALLE CASANAVE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1298888 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do atividades acadêmicas a ser realizada na cidade de Montevideu Período do Afastamento: 09/08/2026 até 15/08/2026 Instituição: Conselho de Formação em Educação da Administração Nacional de Educação Publica (ANEP) Cidade: Montevidéu País: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.041710/2026-78. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: NEEMIAS ROSA DE MELO Cargo: PSICOLOGO-AREA Matrícula SIAPE: 1159630 Lotação: SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL /UFBA Exercício: SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL /UFBA Motivo do Afastamento: Participar do "X Encuentro Nacional | VII Latinoamericano - La Universidad como Objeto de Investigacion". Período do Afastamento: 03 a 07/08/2026 Instituição: Universidad Nacional de Tres de Febrero Cidade: Buenos Aires País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.034705/2026-17.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2770540 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA LEGAL/FMB Motivo do Afastamento: Participar do "ENCONTRO DA REDE PASTEURARBOVIRUS EM FOCO: DESTAQUE PARA A DENGUE". Período do Afastamento: 23 a 27/06/2026 Instituição: PASTEUR NETWORK SCIENSANO Cidade: Bruxelas País: Bélgica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.031996/2026-83.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2778231 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB Motivo do Afastamento: Participar da CÚPULA IMWG 2026. Período do Afastamento: 07/06/2026 até 14/06/2026 Instituição: European Hematology Association Cidade: Estocolmo País: Suécia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.028068/2026-31.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Na publicação do afastamento do servidor: GUILHERME MARBACK NETO, mat. SIAPE n. 394300, ocorrida no Diário Oficial da União de 22/08/2025, Seção 2, página 25. Onde se lê: " Período do Afastamento: 01/09/2025 a 30/08/2026 " Leia-se: " Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/07/2026 " Processos: 23066.051515/2025-75

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.040818/2026-43, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a JANETE ALVES DE ALCÂNTARA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor aposentado ANTONIO BOMFIM DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 281344, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/05/2026, com fundamento no inciso II do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2026 (data do óbito).

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 228 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, HEMERSON SOARES DA SILVA, aprovado em ampla concorrência, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999686, distribuída pela Portaria n. 1.084 , de 29 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, publicada no DOU em 31/10/2024.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 229 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, SÁVIO GIORDANO PEREIRA NEVES, aprovado em ampla concorrência, no cargo de Assistente em Administração, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999906, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Danielle Bezerra Feitosa, conforme a Portaria n. 893, publicada no DOU em 04/12/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 230 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, CLARICE RIBEIRO SANTOS, aprovada em reserva de vaga PCD, no cargo de Assistente em Administração, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 226254, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Francisco Luiz Pinheiro Júnior, conforme a Portaria n. 123, de 3 de março de 2026, publicada no DOU em 04/03/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 232 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, JOSÉ MATHEUS PEREIRA BERLAMINO, aprovado em reserva de vagas PPPIQ, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Telejornalismo, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 54, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000046, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 233 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, GABRIELA ESTHEFANE FREIRE DE SÁ, aprovada em ampla concorrência, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Polímeros e Engenharia de Materiais, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000043, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, DAYANE SOUSA ARAÚJO, aprovada em ampla concorrência, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Joias, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000037, oriundo da aposentadoria por incapacidade permanente de Cícero Bento de Mendonça, conforme Portaria n. 100, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 26/02/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 235 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, VIVIANE MOREIRA LIMA GALVÃO, aprovada em ampla concorrência, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000045, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.

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