DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 236 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, RAFAEL ALVES MONTEIRO, aprovado em reserva de vagas PPPIQ, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Design Gráfico, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000049, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 237 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ALYSSON JOSÉ DE LIMA BEZERRA, aprovado em reserva de vagas PPPIQ, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas - Back-End, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999658, em virtude de exoneração a pedido da servidora Cícera Cláudia Marciano Monteiro, conforme a Portaria n. 699, de 28 de novembro de 2024, publicada no DOU em 29/11/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 238 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, aprovado em reserva de vagas PPPIQ, cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000048, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 239 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, SÍLVIA SABRINA VIEIRA LUZ, aprovada em reserva de vagas para PCD, cargo de Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia Animal, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000047, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 240 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, JEAN DE SOUSA PEREIRA, aprovado em ampla concorrência, no cargo de Fisioterapeuta, regime de trabalho de 30 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999730, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 241 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, aprovado na reserva de vagas PPPIQ, cargo de Pedagogo, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 53, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999765, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 242 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, MARIA GILDERJANE DA SILVA FERNANDES, aprovada em ampla concorrência, no cargo de Economista, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 746303, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Wescley de Freitas Barbosa, conforme a Portaria n. 01, de 3 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 08/01/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 243 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, SIDYNELSON FERNANDES DOS SANTOS, aprovado em reserva de vagas PPPIQ, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Segurança da Informação, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 900624, proveniente de permuta realizada no âmbito do MEC entre os cargos de Farmacêutico e Analista de Tecnologia da Informação, conforme a Portaria n. 218, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU em 20/04/2021. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 244 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, JOSÉ DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura de TI e Redes de Computadores, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 976252, em virtude de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publica no DOU em 31/10/2024.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 245 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, MATHEUS BARROS ROSA, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Segurança da Informação, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 51, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 976252, em virtude de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 246 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, LILIANE PEREIRA GOMES, aprovada em reserva de vagas PPPIQ, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 862996, em virtude de redistribuição da servidora Fernanda Nunes de Araújo, Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI n. 154, de 12 de março de 2025, publicada no DOU em 13/03/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 247 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ARIEL MAURÍCIO MATOS NEVES, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas - Back-End, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 51, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 862209, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Renan Oliveira Nunes, conforme a Portaria n. 650, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/08/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 248 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, CARLOS HENRIQUE BARBOSA QUEIROZ, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 2/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 45/2026/UFCA, Seção 3, página 54, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 1000046, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 249 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ANA CAROLINA MOTTA ROCHA MONTALVÃO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, aprovada em ampla concorrência para o setor de estudo Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, Edital de inscrição n. 20/2026/UFCA, homologado pelo Edital n. 38/2026/UFCA, Seção 3, página 68, publicado no DOU em 19/06/2026 e retificado pelo Edital n. 41/2026/UFCA, publicado no DOU em 23/06/2026 , no código de vaga n. 999590, originalmente distribuído pelo Ministério da Educação por meio da Portaria n. 926 de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 250 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, BRUNO MALAVOLTA E SILVA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, aprovado em ampla concorrência para o setor de estudo Epistemologia, Edital de inscrição n. 20/2026/UFCA, homologado pelo Edital n. 47/2026/UFCA, Seção 3, página 36, publicado no DOU em 30/06/2026, no código de vaga n. 0674862, em virtude de redistribuição de Deborah Christina Antunes, Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI n. 07, publicada no D.O.U. em 26/01/2026. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 251 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, CARLA JANAÍNA FERREIRA NOBRE RÊGO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, aprovada em ampla concorrência para o setor de estudo Contabilidade Societária, Edital de inscrição n. 20/2026/UFCA, homologado pelo Edital n. 40/2026/UFCA, Seção 3, página 59, publicado no DOU em 23/06/2026, no código de vaga n. 999591, originalmente distribuído pelo Ministério da Educação por meio da Portaria n. 926 de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 252 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, TAMIRES MESQUITA DE SOUSA, aprovada em ampla concorrência, no cargo de Enfermeiro, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 52, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 999710, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 253 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, aprovado em ampla concorrência para o setor de estudo Contabilidade Tributária e Prática Contábil, Edital de inscrição n. 20/2026/UFCA, homologado pelo Edital n. 49/2026/UFCA, Seção 3, página 36, publicado no D.O.U em 30/06/2026, no código de vaga n. 303363, em virtude de redistribuição de Ricardo Aladim Monteiro, Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI n. 21, publicada no D.O.U. em 27/01/2026.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

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