DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005574/2026-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior (0368658), impetrada pelo(a) servidor(a) WENDER FALEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1086802/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação - FAE/UFCAT, para participar de missão acadêmico-científica na "International Conference on Education, Research, Innovation, and Management (ICERIM)", com apresentação de trabalho intitulado "Entre o apagamento e a resistência: memória, identidade e educação na comunidade quilombola Ana Laura, Piracanjuba, Brasil", na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 04/09/2026 a 09/09/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus limitado para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.039664/2026-37, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ALEXANDRE COSTA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2532580, SIAPECAD nº 01429759, lotado no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.039664/2026-37, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora MARIA ALEXSANDRA DE SOUSA RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2536094, SIAPECAD nº 01435513, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Nas PORTARIAS Nº 884 e 885 de 13/08/2026, publicadas no D.O.U. de 14/08/2026, seção 2, p.29, onde se lê "01/10/2026" leia-se "01/11/2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

o Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.168519/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LENIRA ZAKHIA DE SEIXAS, na qualidade de cônjuge inválida do ex-servidor JORGE ERASMO DE SEIXAS, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 303436, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e no § 2º do art. 23, § 2º e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data subsequente à da publicação da Portaria de exclusão do benefício concedido pelo Ministério da Saúde (22/05/2026);

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.172886/2026-41, resolve:

Art. 1º - Dispensar LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCÃO VERGARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1065184, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 2.795 de 06/10/2025, publicada no D.O.U. de 09/10/2025. FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.172886/2026-41, resolve:

Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCÃO VERGARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1065184, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.039664/2026-37, resolve:

Designar a servidora MARIA ALEXSANDRA DE SOUSA RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2536094, SIAPECAD nº 01435513, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.039664/2026-37, resolve:

Designar a servidora CARLA FREITAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669496, SIAPECAD nº 01436589, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.028135/2025-17, resolve:

Art. 1º. Determinar, como medida cautelar, o afastamento preventivo do docente KLAUS FABIAN COCO, SIAPE 1782192, do exercício das atribuições inerentes ao cargo de professor e da função de chefia do Departamento de Engenharia Elétrica, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, admitida a prorrogação pelo mesmo prazo, nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º. Durante o período de afastamento, fica vedado ao servidor:

I - frequentar as dependências da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória/ES;

II - acessar sistemas eletrônicos institucionais internos, ressalvados aqueles necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa;

III - manter sob sua posse equipamentos, documentos ou outros bens institucionais relacionados ao exercício de suas atribuições.

Parágrafo único. As restrições previstas neste artigo não impedem o acesso estritamente necessário à prática de atos relacionados ao exercício de sua defesa e ao acompanhamento dos respectivos processos, observadas as orientações da autoridade competente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.171990/2026-18, resolve:

Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, BRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1227418, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Ciências do Cuidado em Saúde, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO :

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, Seção 2, p. 33, da seguinte forma: onde se lê "com ônus limitado (Universität Augsburg - passagens e diárias)", leia-se "com ônus limitado (Universität Augsburg - passagens e diárias) e com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade PQ - processo 304647/2023-3)", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.165180/2026-22).

AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALINE SILVA DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para participar do XXI CONGRESO LATINOAMERICANO DE NUTRICIÓN (SLAN), em Santiago, Chile, de 24/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/200.450/2026 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174507/2026-57).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Faculté des Sciences et Ingénierie da SORBONNE UNIVERSITÉ, em Paris, França, de 01/10/2026 a 31/07/2027, trânsito incluso, com ônus CAPES (Bolsa COFECUB 88887344790/2026-0). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.173036/2026-60).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA ASUNCION JIMENEZ GRANDE, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCE GEO M E T R I C ANALYSIS BY THE ANDES, em Santiago, Chile, de 06/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX (PPGMAT - passagens e 5(cinco) diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173580/2026-10).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM, Professor do Magistério Superior, para participar do 33RD WORLD BUIATRICS CONGRESS (WBC 2026), em Istambul, Turquia, de 05/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Virbac - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174007/2026-15).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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