DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020681/2026-79, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira TécnicoAdministrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Enfermagem, para as vagas destinadas às pessoas pretas ou pardas, código SIAPE nº 701233, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó no código de vaga nº 0248729.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149, para participar do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado - EIPOS, com apresentação de trabalhos, promovido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Itapúa (UNI), na cidade de Encarnación, Paraguai, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus limitado UFFS, conforme Processo nº 23205.023666/2026-82.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.143 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VANILTON CAMILO DE SOUZA, Matrícula nº 1763775/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do evento II Congresso Ibérico de Didática da Geografia, em Évora/Portugal e de missão académica en la Universitat de València e na Universidade Autônoma de Madrid, em Valência e Madrid/Espanha, pelo período de 30/09/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038480/2026-09)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.144 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA NOGUEIRA SILVA, CPF nº *.938.061- como Professor Substituto, Graduada, aprovada conforme Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 25/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de Língua Francesa e Ensino de FLE, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.031012/2026-03)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.150 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do evento II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latinoamericanas, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034900/2026-70)

Nº 5.151 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIONES FERREIRA CORRENTINO, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar o Concerto Diones Correntino Piano Solo Brasileiro, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 14/10/2026 a 18/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038661/2026-27)

Nº 5.157 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS FERNANDO ELIAS LLANOS, Matrícula nº 3218197/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar IV Simposio: Imaginación Política, Transformaciones y Futuro, em Lima, no Peru, pelo período de 06/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040374/2026-87)

Nº 5.158 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO HENRIQUE TELES VIEIRA, Matrícula nº 1605699/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do evento IEEE Smart World Congress 2026, em Rende, na Itália, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040291/2026-98)

Nº 5.168 - Revogar os termos da Portaria nº 2339/2026, publicada no D.O.U. de 22/04/2026, que autorizou o afastamento do País para estudo ou missão no exterior, aos servidores MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente em Administração/SRI, Diretor de Mobilidade Internacional, e ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior/SRI, Secretária Adjunta de Relações Internacionais, para participar da "Primera Reunión de Delegados Asesores de 2026 - AUGM", na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 26/04 a 29/04/2026, em virtude da impossibilidade de entrada no país de destino no momento do evento. (Processo nº 23070.017705/2026-85)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.169 - Conceder pensão vitalícia, a ROSALINA MARIA DO PRADO FERREIRA GOMES , portadora do CPF nº *.518.521-, na condição de cônjuge do ex-servidor, ORLANDO FERREIRA GOMES, Matrícula nº 300857/SIAPE, servidor aposentado, falecido em

30/07/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.039954/2026-21)

Nº 5.170 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de SARA MARIA DO AMARAL MELO, Matrícula nº 3469323/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia, tornando a medida efetiva a contar de 06/08/2026. (Processo nº 23070.039992/2026-84)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.175 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento 1st WORLD CONGRESS OF STEREOTACTIC AND FUNCTIONAL NEUROSURGERY, em Marseille, na França, pelo período de 28/09/2026 a 05/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040517/2026-51)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.177 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, ocupado por CASSIO ANTONIO EGIDIO MORAIS, Matrícula nº 2808184/SIAPE, lotado no Hospital das Clínicas, a contar de 03/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.038178/2026-42)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA , nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.016761/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 17 de agosto de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga nº 815361, de ampla concorrência, efetivada através da Portaria FUFGD nº 565/2014/GR, publicada no DOU nº 125 de 03 de julho de 2014, Seção 2, pág. 17 e redistribuída pela Portaria MEC nº 847/2018, publicada no DOU nº 94 de 17 de maio de 2018, Seção 2, pág. 15, ocupada pela servidora GISELI KARENINA TRAESEL, Siape 1141186.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016601/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2160054, da função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, código FG-01, designado pela Portaria nº 961/2017/GR, publicada no DOU nº 179, de 18 de setembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 13/07/2026 a 07/08/2026, conforme Processo nº 23071.926978/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº 1215304, lotado na Faculdade de Economia, para participar no Congresso da Associação Europeia de Ciência Regional, em SOFIA/BULGARIA, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928123/2026-16.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO MAROCO CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 4312778, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no International Preceptorship - Hereditary Transthyretin Amyloidosis (hATTR), em Berlim/Alemanha, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929390/2026-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

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