DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1257/2026, publicada em 11/03/2026, para excluir o número do CPF da beneficiária constante no art. 1º, em razão de adequação à proteção de dados pessoais. Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 1257/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENJAMIM ABRAHAM OHANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0326106, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito."

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.074757/2026-86, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOÃO VICTOR FARIA DE CARVALHO, MAT. SIAPE 3364766, lotado na Subcoordenação de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.076 - Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a 19 de setembro de 2026, da servidora CARLA ISABEL PAULA DA ROCHA DE ARAÚJO matrícula SIAPE-3220913, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para participar do evento: "34TH EUROPEAN ASSOCIATION FOR SPORT MANAGEMENT (EASM) CONFERENCE", no desenvolvimento da Pesquisa "Smart City Belém: Pesquisa de Campo" que será realizada na Cidade de THESSALONIKI, GRÉCIA, pesquisa essa que foi apoiada pelo Edital PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, vinculado ao CNPq, sendo aceita no maior Congresso Europeu de Gestão Esportiva, que é o 2º maior do mundo, motivo pelo qual é fundamental a apresentação de Pesquisas Amazônicas em eventos no exterior, destacando que a participação da docente proporcionará a concretização das metas estipuladas no Projeto apoiado pelo PIBIC, com ônus limitado.

Nº 4.068 - Autorizar o afastamento do País, no período de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, da servidora ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE1548828, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), na Cidade de LISBOA - PORTUGAL, no desenvolvimento do Trabalho intitulado: "ESTUDO COMPARATIVO DA ESTRUTURA DE GESTÃO DE CAMPI SUSTENTÁVEIS: COMPARAÇÃO ENTRE ISEL E UFPA", com ônus limitado.

Nº 4.097 - Autorizar, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LACERDA FERNANDES, matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e investido no Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da PRÓREITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), para participar da "EAIE Conference and Exhibition 2026" que será realizada no Scottish Event Campus (SEC), na Cidade de GLASGOW, ESCÓCIA, promovido pela EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION (EAIE), afastamento esse de interesse da UFPA por proporcionar estratégia de internacionalização institucional, possibilitando a prospecção de novas parcerias acadêmicas e científicas, a ampliação de oportunidades de mobilidade internacional e o fortalecimento da presença desta IFES em redes e instituições estratégicas, contribuindo para ampliar a visibilidade internacional da Instituição e gerar oportunidades de cooperação alinhadas aos objetivos institucionais, com ônus para a UFPA.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.083541/2025-86, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO, matrícula SIAPE 1387659, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 28/08/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.070846/2026-50, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora WALESKA CHRISTINA DE CASTRO GONDIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1851244, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 01ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 21/08/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.073173/2026-77, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 3211910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 01ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 14/08/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040021/2026-37, resolve:

I. Nomear a servidora CLAUDIA IRENE DE QUADROS - 1028925, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045749/2026-55, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2026, o servidor RENAN AMORIM GARCIAS - 2176099, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042339/2026-52, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EVERALDO CORDEIRO - 2412040, cargo Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042337/2026-63, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JESSICA MAYUMI KIYOKU - 2238297, cargo Secretária Executiva, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.046279/2026-47, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARLON ERICK LEAL - 2334591, cargo Contador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão do Portfólio, FG-03, da Coordenadoria de Portfólio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044187/2026-22, resolve:

I. Nomear o servidor RODRIGO SEQUINEL - 2144054, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioenergia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.046881/2026-84, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de maio de 2026, a servidora JOSI FERNANDES DOURADO - 1966138, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de PróReitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

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