DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.047435/2026-92, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SAMUEL DANIEL DE SOUSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1130516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.055044/2026-95, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 03/08/2026, JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 4347617, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4434/2024.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 059852/2026-65, resolve:

Dispensar, a partir de 27/07/2026, ROGELIA HERCULANO PINTO, matrícula SIAPE n.º 1607666, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, da função de Coordenador Geral do Serviço Integrado de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3465/2025.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 059852/2026-65, resolve:

Designar, a partir de 27/07/2026, RAFAELA CAVALCANTI LIRA, matrícula SIAPE n.º 3213412, Sanitarista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Geral do Serviço Integrado de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador Geral do Serviço Integrado de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-02.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 227, de 09 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026.

Onde se lê:

• "(...)Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de

• 2025." Leia-se:

• "(...)Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO GOES JUNGHANS, Matrícula SIAPE n.º 3507361, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Contratos da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Art. 2º Designar DEBORAH DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3512001, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Art. 3º Designar GEYSA BRITO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1757052, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Conformidade Contratual da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

adults with systemic sclerosis associated interstitial lung disease", na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 21.09.2026 a 24.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.118690/2026-10. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar visita ao "laboratory at the Princeton Neuroscience Institute, Princeton University", na cidade de Princeton, nos EUA, no período de 31.08.2026 a 28.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120390/2026-92. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.412 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica ao Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Reabilitação da Grande Montreal (CRIR) e participar, como palestrante convidado, das Conferências Científicas do CRIR, na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 07.09.2026 a 11.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) Processo 888.194348/2025-01, conforme processo n.º 23077.119176/2026-93.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.102613/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI, matrícula nº 1759676, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula n.º 1803907, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do "American Academy for Cerebral Palsy and Developmental Medicine (AACPDM) e realizar colaboração científica junto ao "Acts of Life", nas cidades de Philadelphia e Tarrytown, nos EUA, no período de 23.09.2026 a 01.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL 02/2024, Mães Pesquisadoras, conforme processo n.º 23077.117353/2026-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do País de MARIANA SILVA SIRENA, Produtor Cultural, lotada na Secretaria de Comunicação Social e com exercício na Seção de Rádio do CTE, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Doutorado junto a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 12/09/2026 e 11/09/2027, incluído trânsito, sem ônus (artigo1º, Inciso VI do Decreto 1.387/95). Fundamento legal: artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.540977/2023-61.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.782 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA MOTTA COSTA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para a FACDIR/UFRGS, para participar, na qualidade de palestrante, da 82nd Biennial International Law Conference of the International Law Association (ILA), em Viena, Áustria. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112474.

Nº 5.783 - Autorizar o afastamento do País de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e emexercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 25/08/2026 a 02/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do ESC Congress 2026, organizado pela European Society of Cardiology (ESC), em Munique, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 110420.

Nº 5.784 - Autorizar o afastamento do País de MARLI MARIA KNORST, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do ERS Congress 2026, promovido pela European Respiratory Society (ERS), em Barcelona, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112492.

Nº 5.785 - Autorizar o afastamento do País de DANILO CORTOZI BERTON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho científico, do ERS Congress 2026, promovido pela European Respiratory Society (ERS), em Barcelona, Espanha. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112569.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.410 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, matrícula n.º 3456717, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar de treinamento como investigador no estudo "18224: A study of the efficacy and safety of belimumab compared to placebo in

Nº 5.786 - Autorizar o afastamento do País de CRISTIANE KOPACEK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Fa c u l d a d e de Medicina, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do 64th ESPE Annual Meeting 2026, em Marselha, França, com fundamento legal no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e para realizar visita técnico-científica junto ao Hôpital Necker-Enfants Malades, em Paris, França, com fundamento legal no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112381.

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081700029