DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.787 - Autorizar o afastamento do País de RENAN RANGEL BONAMIGO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 10/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar trabalho de campo no âmbito do projeto de cooperação internacional intitulado "Expedição médica -prevenção e atendimento do câncer de pele em pessoas com albinismo", gerenciado pela África Directo, em Maputo, Moçambique. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111635.

Nº 5.788 - Autorizar o afastamento do País de ANA CLAUDIA FERREIRA GODINHO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar das II Jornadas Nacionais -I Jornadas Latinoamericanas Cárcere e Sociedade - Universidade pública, direitos e compromisso com a dignidade humana, em San Fernando del Valle de Catamarca, Argentina, na condição de membro da comissão organizadora e palestrante, bem como para apresentar trabalho em coautoria com sua orientanda de doutorado, no referido evento. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112330.

Nº 5.789 - Autorizar o afastamento do País de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de ouvinte, do evento científico Cholestasis Academy 2026, promovido pela IPSEN Biopharmaceutics, em Roma, Itália. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 111935.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.770 - Nomear, em caráter efetivo, ILOITE MARIA SCHEIBEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, Subárea: Internação Pediátrica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Mario Correa Evangelista Junior, código nº 275726, ocorrida em 16 de Julho de 2026, conforme Portaria nº. 4766/2026 de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026. Processo nº. 23078.510803/2025-36.

Nº 5.771 - Nomear, em caráter efetivo, ROSANE BRONDANI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Neurologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Laura Bannach Jardim, código nº 277211, ocorrida em 16 de Julho de 2026, conforme Portaria nº. 4765/2026 de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026. Processo nº. 23078.586650/2023-36.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº. 48/2026 de 26 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.542418/2026-39.

• ADMINISTRADOR - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre - JULIANA MERICE DA SILVA COSTA - Vaga SIAPE 219652 - AC

• JEFERSON GUIMARÃES BORGES SILVEIRA - Vaga SIAPE 274451 - PPP

• JULIANO LAZARI ROOS - Vaga SIAPE 899953 - AC

• LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE 975311 - AC

CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES

Nº 5.777 - Designar ANDRE RODRIGUES MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1882339, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Engenharia Química, Código SRH 1119, código FCC, UORG 3155, com vigência a partir de 17/08/2026 até 17/04/2027, a fim de completar o mandato do Professor RAFAEL DE PELEGRINI SOARES, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.524060/2025-81.

Nº 5.779 - Dispensar, a pedido, a partir de 17/08/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL DE PELEGRINI SOARES, matrícula SIAPE n° 2582467, da função de Coordenador do PPG em Engenharia Química, Código SRH 1119, Código FCC, UORG 3155, para a qual foi designado pela Portaria 2613/2025, de 10/04/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/04/2025. Processo nº 23078.524060/2025-81.

Nº 5.780 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME MAUTONE GOMES, matrícula SIAPE n° 3509028, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código SRH 1626, Código FG-2, UORG 3269, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.519237/2026-17.

Nº 5.795 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANINI TRESCASTRO BERGUE, matrícula SIAPE n° 2496439, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira, Código SRH 1185, Código FCC, UORG 3050, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.550259/2026-46.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0364313, Técnico em Assuntos Educacionais, do Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.222871/23-79.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.520 - Dispensar, RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2402823, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 4, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.238231/26-23.

Nº 8.521 - Designar JULIANA WOLFF DE CARVALHO PONZI, Matrícula Siape nº 2109936, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 4, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.238231/26-23.

Nº 8.522 - Dispensar, a pedido, RAPHAEL CAMPOS DA PAIXAO, Matrícula Siape nº 3278584, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Instrumentos de Sopro e Percussão, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.238587/26-67.

Nº 8.523 - Designar JOSE BATISTA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1939957, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Instrumentos de Sopro e Percussão, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.238587/26-67.

Nº 8.526 - Dispensar, a pedido, ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1721591, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Farmácia - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC1, processo nº 23079.227033/24-72.

Nº 8.527 - Designar FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1285914, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Farmácia - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.227033/24-72.

Nº 8.571 - Dispensar, PEDRO PASSOS TANAJURA SILVA, Matrícula Siape nº 3401101, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Serviços de TIC, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.239514/26-92.

Nº 8.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 1968934, Técnico de Laboratório/área, do Cargo de Direção de Coordenador de Projetos Especiais, do(a) Superintendência Geral de Tec.da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº 23079.239514/26-92.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.774 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURÍCIO ANDRADE WEISS, matrícula SIAPE n° 2354808, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, Código SRH 1550, Código FCC, UORG 3090, com vigência a partir de 20/08/2026 até 19/08/2028. Processo nº 23078.544443/2026-57.

Nº 5.775 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELTON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1391977, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do ICBS, Código SRH 168, Código FG-1, UORG 597, com vigência a partir de 20/08/2026 até 19/08/2028. Processo nº 23078.539595/2026-38.

Nº 8.573 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, PEDRO PASSOS TANAJURA SILVA, Matrícula Siape nº 3401101, Técnico de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Coordenador de Projetos Especiais, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº 23079.239514/26-92.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 2968934, Analista de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Tec.da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.239477/26-12.

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