DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 11/05/2026, código 0774775.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.907 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, KAMILA REGINA MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de Psicólogo, E-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 13/01/2026, código 0984289. Art. 2ºA posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.908 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, FILIPE SANTANA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Psicólogo, E-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 01/06/2026, código 0984259. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, de LEANDRO CASTILHO BROLIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar em Missão Institucional na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035076/2026-54).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035968/2026-55; e considerando o requerimento de vacância datado de 12 de agosto de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, do Campus Apucarana, ocupado por WELINGTON INACIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2036974, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/09/2026.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ DUVILARDO FLORENCIO DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934340 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2105979, SIAPECAD nº 01888881, lotada no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Seção de Apoio ao CONSUNI, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio ao CONSUNI, UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, SIAPE nº 2105979, SIAPECAD nº 01888881, para exercer a função de gerente, código FG - 01, da Divisão de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031991/2026-71; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020; resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para IVANETE SORDO DOS SANTOS, viúva do de cujus PAULO BUENO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 984707, servidor aposentado, do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 5, do Campus Cornélio Procópio, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 10/07/2026;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 10/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.007537/2026-07, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NARCI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2199607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Mestrado", e do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RICARDO CEZAR CARDOZO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 12 a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XXIII Congresso Internacional LASRA 2026 - Latin American Society of Regional Anesthesia", em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23526.011888/2026-20) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/08/2026 a 30/08/2026, para participar, apresentando trabalho, do SPIE - The International Society for Optics and Phtonics, na cidade de San Diego, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.024959/2026-39); DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para realiar atividades técnicas do Projeto Miringuava na Universidade Tecnológica de Compiegne - UTC, na cidade de Compiegne, França, com ônus FINEP (Processo n° 23064.035068/2026-16); GIANE GONCALVES LENZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026, para participar da Reunião Geral dos coordenadores Cyted - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.033789/2026-83); MARIELLE APARECIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/09/2026 a 14/09/2026, para participar, apresentando trabalho. da 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na cidade de Messina, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.033847/2026-79);

ROBERTO RIBEIRO NELI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de Missão Institucional na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.033890/2026-34);

RODRIGO CESAR PIEROZAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de Missão Institucional na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.033929/2026-13);

TATIANA MARIA CECY GADDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/08/2026 a 30/08/2026, para representar o Brasil e a UTFPR como autora no Segundo Encontro Presencial do Relatório de Spatial Planning and Connectivity do Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, na cidade de Monteverde, Costa Rica, com ônus (Processo n° 23064.030328/202659).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ISADORA VERSIANI DE LEMOS, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AANEM Annual Meeting - American Association of Neuromuscular & Electrodiagnostic Medicine", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23818.016863/2026-37)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VILANI KREMER, matrícula Siape nº 325****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 11 a 19 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SIOP 2026 - 58th Annual Congress - International Society of Paediatric Oncology", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23759.027804/2026-36)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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