DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JOÃO VICTOR BORGES MENDES, matrícula Siape nº 132****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XXIX IFSO World Congress 2026 - International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23820.011549/2026-19) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CHRISTIANA ALVES BATISTA, matrícula Siape nº 239****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no período de 16/08/2026 a 25/12/2026. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.079183/2026-51, resolve:

Nº 1.097 - Designar a servidora Anna Beatriz Pinheiro de Souza Abreu para exercer a função de Assistente (FG-03) da Coordenação de Cerimonial (CERI) do Gabinete da Reitoria (GRE). o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.081913/2026-83, resolve:

Nº 1.098 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/7/2026, a servidora Miriam de Souza Leão Albuquerque da função de Subchefe (FG-02) do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (ICH).

Nº 1.099 - Designar o servidor Reginaldo Ghiraldelli para exercer a função de Subchefe (FG02) do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (ICH). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084351/2026-20, resolve:

Nº 1.100 - Dispensar, a pedido, a servidora Eloisa Pereira Barroso da função de Coordenadora de Extensão (FG-02) do Instituto de Ciências Humanas (ICH).

Nº 1.101 - Designar a servidora Iária Guerra de Araújo para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-02) do Instituto de Ciências Humanas (ICH).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.081957/2026-11, resolve:

Nº 1.102 - Exonerar, a partir de 19/10/2026, a servidora Liliane Campos Machado da função de Diretora da Faculdade de Educação (CD-04), por término de mandato.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de KARINE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Educação em Enfermagem - Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, para participar de treinamento relacionado a estudo clínico "TRPC6I F2F Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.026244/2026-47)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GABRIEL SOUZA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 220****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 14 a 21 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AOFAS Annual Meeting 2026 - American Orthopaedic Foot & Ankle Society", em Seattle, Estados Unidos. (Processo nº 23542.011176/2026-11) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de BRUNA FERREIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 241****, empregada pública ocupante do cargo de Nutricionista, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 03 a 10 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "48th ESPEN Congress 2026 - European Society for Clinical Nutrition and Metabolism", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23818.013283/2026-98)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Lorena Ferreira Bevilaqua Teixeira, SIAPE nº 1701746, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005843/2026-18.

Nº 1.103 - Dispensar, a partir de 19/10/2026, a servidora Danielle Xabregas Pamplona Nogueira da função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação (FG-01), por término de mandato.

Nº 1.104 - Nomear, a partir de 19/10/2026, a servidora Sinara Pollom Zardo para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 1.105 - Designar, a partir de 19/10/2026, o servidor Francisco Thiago Silva para exercer a função de Vice-Diretor de Faculdade de Educação (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.035755/2026-90, resolve:

Nº 1.106 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0398/2026 (14063952), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/4/2026, seção 2, página 35. Onde se lê: "Assessora do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02)", leia-se: "Assistente do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02)".

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor no exercício da Reitoria

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para Visita e Palestra na Universidade de Engenharia e Tecnologia (UTEC) e Reunião de Coordenadores CYTED, na cidade de Lima, Peru, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.073067/2026-28.

MARISA VON BÜLOW, matrícula SIAPE nº 21919766, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica destinada ao conhecimento in loco das políticas, programas, equipamentos públicos, modelos de governança e estratégias de urbanismo social implementadas na cidade de Medellín, Colômbia, no período de 20/09/2026 a 29/09/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082616/2026-55.

JOÃO HENRIQUE DA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para Visita e Palestra na Universidade de Engenharia e Tecnologia (UTEC) e Reunião de Coordenadores CYTED, na cidade de Lima, Peru, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.073067/2026-28.

CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1717343, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica à cidade de Medellín, Colômbia, destinada ao conhecimento in loco das políticas, programas, equipamentos públicos, modelos de governança e estratégias de urbanismo social implementadas na cidade, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082625/2026-46.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor no exercício da Reitoria

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Lorena Ferreira Bevilaqua Teixeira, SIAPE nº 1701746, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005843/2026-18.

DENISE PIRES DE CARVALHO

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31/07/2026, o(a) servidor(a) Eduardo Cândido dos Santos, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815222, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos - IP / CAEP.

PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

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