DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.390 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GU S T AV O URUGUAY CASTILHO, SIAPE 2780377, para o encargo de substituto temporário do Superintendente de Inovações e Tecnologias Educacionais, código CD-4, no período de 28/08/2026 a 06/09/2026, por motivo de férias do titular e do substituto eventual da função.

Nº 1.391 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE 1759403, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, código FG-1, a contar de 31 de agosto de 2026.

Nº 1.392 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora F E R N A N DA CERDAN BARBOSA, SIAPE 1895666, para a função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Bolsas e Auxílios Acadêmicos, código FG-4, a contar de 17 de agosto de 2026.

Nº 1.393 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LU C I A N A SANTOS DE CAMARGO EUGENIO, SIAPE 1942190, para a função gratificada de Chefe da Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Acadêmico, código FG-3, a contar de 17 de agosto de 2026.

Nº 1.394 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSE ALMIRO RIBEIRO, SIAPE 1759456, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento Acadêmico da PROGRAD, código FG-4, a contar de 17 de agosto de 2026.

Na Portaria n° 1049, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 43, onde se lê: "Assessor de Relacionamento com Entidades Estudantis Empreendedoras, código FG-3 ",

leia-se: "Chefe da Assessoria de Relacionamento com Entidades Estudantis Empreendedoras, código FG-4,".

Na Portaria n° 1072, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 43, onde se lê: código FG-5, leia-se: código FG-4.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.378, publicada no DOU nº 151, de 12/08/2026, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022463/2026-87, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WOLCIR GIOVANI DA ROSA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 013, Matrícula SIAPE Nº 2169717, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor WOLCIR GIOVANI DA ROSA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 013, Matrícula SIAPE Nº 2169717, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, para a Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento (DDD); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.018420/2026-05, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCIS LIMA FERREIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2026 a 13 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 46/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor HUGO MOTA FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 41956942, para exercer o Cargo de Direção (CD) junto à Subprefeitura - Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-003, pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), constante na Portaria Coletiva nº 2876/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 152, Seção 2, página 40, de 13 de agosto de 2026;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.121, publicada no DOU nº 130, de 14/07/2026, Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WELLINGTON BARBOSA RODRIGUES, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de não atendimento aos itens 11.11 e 11.15 do Edital nº 013/2026 de 09/03/2026, publicado no DOU nº 46 de 10/03/2026, Seção 3, página 84.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014132/2020-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NEI SEBASTIÃO BRAGA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1513449, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, em continuidade ao mandato correspondente ao biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.413 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292, durante o período de 14/08/2026 até 22/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "34th International Materials Research Congress - IMRC 2026", evento que acontecerá em Cancún, Mexico. (Processo nº 23006.017559/2026-61)

Nº 1.414 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE 1734923, durante o período de 22/08/2026 até 03/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "EGPA 2026 Conference - European Group for Public Administration", a ser realizado em Roma, Itália. (Processo nº 23006.018039/2026-76)

Nº 1.415 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor SANDRO MARCIO DA SILVA PRETO, SIAPE 1216977, durante o período de 02/09/2026 até 12/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita científica ao Instituto de Pesquisa em Inteligência Artificial (IIIA) do Conselho Superior de Investigações Científicas da Espanha (CSIC), que ocorrerá na cidade de Barcelona - Espanha. (Processo nº 23006.017894/202660)

Nº 1.416 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, durante o período de 05/10/2026 até 20/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao Structure & Motion Laboratory do campus Hawkshead da The Royal Veterinary College da University of London, que acontecerá em Hatfield - Inglaterra. (Processo nº 23006.017616/2026-11)

FABIO SENIGALIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014132/2020-88, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GIVANILDO PEREIRA ORTEGA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE nº 3546839, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/202619, resolve:

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081700036