DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA RAMOS SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 590202, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EMANUEL FIRMO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1448046, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da V-WIN CAPRINI MEETING, na Loyola University, em Chicago, Estados Unidos, no período de 10/10/2026 a 15/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012093/2026-61.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e conforme Processo nº 23116.012039/2026-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 12/08/2026, LUIZA FERREIRA ODORISSI, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, Doutorado, com carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 1353370, com exercício na Faculdade de Direito (FADIR), código de vaga 1002600.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado;

resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, e suas retificações, o seguinte candidato da ampla concorrência:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012780/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, SIAPE n.º 1516831, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012588/2026-70, resolve:

Art.1º Designar a servidora CRISTIANE TALITA GROMANN DE GOUVEIA, SIAPE n.º 1182238, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação e Práticas de Ensino Contemporâneas, em nível de Especialização Lato Sensu, sem função comissionada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora HELEN ARANTES MARTINS, SIAPE n.º 1053006, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de ViceCoordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação e Práticas de Ensino Contemporâneas, em nível de Especialização Lato Sensu, sem função comissionada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 36/2026CCEE, resolve:

Nº 436 Dispensar, a partir de 11/08/2026, o servidor Francisco Diego Martins Nobre, matrícula SIAPE n° 1901165, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC), designado pela portaria nº 80/2026-GAB de 13/02/2026, publicada no DOU em 20/02/2026, seção 2, página nº 59.

Nº 437 Designar, a partir de 11/08/2026, a servidora Simone Rodrigues Silva, matrícula SIAPE n° 1988289, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 352/2026-GAB, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU em 13 de julho de 2026, seção 2, página 52, que nomeou a Sr.ª MONIQUE LINCIANO DE AZEVEDO COSTA.

Onde se lê: ... código de vaga nº 491397.

Leia-se: ... código de vaga nº 461397.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Enfermagem, Subárea de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, sob o código de vaga nº 0935304, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 10/2026PROCISA/UFRR, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora Silvana Túlio Fortes, matricula SIAPE n° 1026796, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Estudos da Biodiversidade da Universidade Federal de Roraima, para participação no XII Congresso Latino-Americano de Micologia (XII CLAM), com apresentação de trabalhos científicos aprovados, além de participar de cursos pré-congresso, na cidade de Quito - Equador, no período de 26 de agosto a 05 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERA N D O, os termos do Ofício nº 177/2026/PROAD/R, de 11/08/2026, resolve:

Art. 1º) Fica exonerado, a pedido, o servidor RENAN MICHALSKI COLOMBO da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Descentralizada de Recursos (CGDeR/ProAd), Função Gratificada nível 02.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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