DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os autos do Processo 23112.025493/2026-76, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 178/2026/PROAD/R, de 11/08/2026, resolve:

Nº 8.512 - Art. 1º) Fica designado o servidor RENAN MICHALSKI COLOMBO para exercer a função de Diretor da Diretoria de Governança Estratégica e Integração de Processos - DGEIP, com atribuição de CD-04. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os autos do Processo 23112.025493/2026-76, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 179/2026/PROAD/R, de 11/08/2026, resolve:

Nº 8.513 - Art. 1º) Fica designado o servidor DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento das Contratações - DePCon, com atribuição de FG-02. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.022910/2026-29; e CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho 10/2026/SOC/GR (2388700), resolve:

Art. 1º) Fica exonerada a servidora SHEILA ASSIS DE CASTRO da função de Secretária da Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes (SA/CP), da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo SEI nº 23112.026010/2026-51, resolve:

Art. 1º) Fica exonerado, a pedido, o servidor CLAUDMARCIO COTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1287942, da função de chefe da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração - AS/ProAd, (FG-3).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016867/2026-62, resolve:

Nº 8.523 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HIGOR LO P ES GONÇALVES, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, página 43, código de vaga nº 1053998. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.524 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, AYODELE FLORIANO SILVA, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José da Silva Rocha, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2025, seção 2, página 45, código de vaga nº 710143. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016840/2026-70, resolve:

Nº 8.529 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VINÍCIUS ARIEL LIMA OLIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Diego Profiti Moretti, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, seção 2, página 37, código de vaga nº 868628. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 10/08/2026 e recebido em 10/08/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.026216/2026-81; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 14/08/2026, o cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação "E", Padrão 09, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 334130, ocupado pela servidora Isadora Victorino Evangelista Geroto, matrícula SIAPE nº 3239543, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas da Reitora, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 15/2026/IL/R, resolve: Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. DIRCEU CLEBER CONDE para exercer a função de Diretor do Instituto de Línguas-IL, com atribuição de CD-4.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 12/08/2026 e recebida em 12/08/2026; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8388/2026 de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 10/08/2026, seção 2, página 42, que nomeou Renan Cavalcanti Michelão.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 11/08/2026 e recebida em 12/08/2026; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8385/2026 de 30/06/2026, publicada no D.O.U. de 10/08/2026, seção 2, página 42, que nomeou Juliana da Silva Santos.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

STEPHANIE CAROLINE ALVES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 07/09/2026 a 21/03/2027, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado e financiamento pela CA P ES (Processo SEI nº 23112.033964/2025-39).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.026352/2026-71, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º) Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a ISABEL CRISTINA DE GODOY e, na forma do Inciso VI, alínea "a", da mesma Portaria, a ANDRESSA DE GODOY CRNKOWISE, devido ao falecimento do servidor ativo Adriano Henrique Crnkowise, matrícula SIAPE nº 1142591, Assistente em Administração, a partir da data do óbito, ocorrido em 23 de julho de 2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Art. 1º.

Nº 8.526 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, NATALIA FERREIRA DE ARAUJO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Caren Regina Benini Bocuto, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2025, seção 2, página 35, código de vaga nº 333989. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.528 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THÁLIS DE OLIVEIRA GAMBIN, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Mirian Wawrzyniak Hage, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2025, seção 2, página 32, código de vaga nº 333613. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 330450, a partir de 17 de agosto de 2026, tendo em vista a posse do servidor DANIEL GUSTAVO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1***036, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.024439/2026-94)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

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