DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028818/26-62/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/07/2026, o Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, MATHEUS RAPHAEL ALVES ARCIERI, matrícula SIAPE nº 2145275, lotado na Divisão de Construção e Fiscalização da Coordenação de Projetos e Estruturas Físicas - DICOF/COPEF, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Construção e Fiscalização - D I CO F/ CO P E F. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais considerando; o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, o que consta do Processo nº 23113.030691/2026-41/UFS; resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) JAIME JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425902, ocupante do cargo de MARCENEIRO, Classe B, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MANUTENÇ ÃO PATRIMONIAL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais considerando; o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 26, §3º, II da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.017387/2026-17/UFS, resolve:

Art. 1º - Aposentar o(a) servidor(a) RENATO PRUDENTE FRANCO, matrícula SIAPE nº 2364757, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, Classe E, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) UNIDADE CLÍNICA MÉDICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na proporção de 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.029588/2026-59/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) ALAINE MARIA BARROS DE ALMEIDA ASSIS, matrícula SIAPE nº 425398, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS, em regime de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 986 de 10/07/2026, publicada no DOU nº 129 de 13/07/2026, seção 2, página 54.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de julho de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, SHEINA KOFFLER, aprovada em 2º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ecologia, classe Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental do Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0220114, decorrente de redistribuição de Elaine Ferreira Rocha - DOU nº 100, de 29/05/2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR SCIAMMARELLA MAIA, aprovado em 2º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Física Geral, classe Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Engenharia de Producao, código de vaga 0933859, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUÍS FELIPE SOARES DE LIMA SILVA , aprovado em 1º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Medicina de Família e Comunidade, classe Assistente A, com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O, código de vaga 0916072, decorrente de Exoneração de Thayze Teixeira Melo Nunes Martins - DOU nº 173, de 08/09/2016. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1222/REITORIA/UNIVASF, de 09 de julho de 2026, publicada no DOU em 10 de julho de 2026, Seção 2, Página 55.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AGEU DA SILVA MONTEIRO FREIRE, aprovado em 2º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Avaliação e Certificação Ambienta, classe Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental do Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0775420, decorrente de Aposentadoria de Angel Bienvenido Gonzalez Rojas- DOU nº 195, de 15/10/2021.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1325/REITORIA/UNIVASF, de 27 de julho de 2026, publicada no DOU em 28 de julho de 2026, Seção 2, Página 31.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 574 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RICARDO DE BRITO ANTONUCCI, matrículas 6299-5/UFV e 0429754-0/Siape, ocupante da vaga nº 338176 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.919904/2024-12)

Nº 576 - 1. conceder à viúva ANGELINA HILARIA DOS SANTOS CARLOTA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ ANTONIO APOLINARIO CARLOTA, matrículas 0265-8/UFV e 0426874-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.913195/2026-15)

Nº 581 - 1. exonerar DIANA PAULA SANTOS ROCHA, matrículas 12710-8/UFV e 30616428/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2. designar RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 13456-2/UFV e 1250942-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.913211/2026-70)

Nº 582 - revogar a Portaria nº 544/2026, de 05/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2026, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827-8/Siape, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo SEI 23114.912225/2026-76)

Nº 583 - 1. conceder à companheira CLEMILDA LOPES DE SOUZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado CARLOS ANTONIO FERREIRA, matrículas 2233-0/UFV e 04277689/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.913290/2026-19)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV, resolve:

Nº 575 - reconduzir CLEYDE CRISTINA RODRIGUES, matrículas 10403-5/UFV e 38285927/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.910140/2024-91)

Nº 579 - 1. exonerar PABLO MURTA BAIÃO ALBINO, matrículas 11118-X/UFV e 29963080/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Cooperativismo, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 1º de agosto de 2026; 2. designar MATEUS DE CARVALHO REIS NEVES, matrículas 12225-4/UFV e 2310741-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.906253/202573)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913154/2026-29, resolve:

Nº 577 - autorizar o afastamento, do País, de GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 12180-0/UFV e 1303947-7/Siape, no período de 31 de agosto a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica à empresa Front Row Ag, em Denver, EUA, com ônus limitado.

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