DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901732/2026-84, resolve:

Nº 578 - 1. exonerar, de ofício, DANIEL DE OLIVEIRA CAPANEMA, matrícula 13769-3/UFV, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, código de vaga 338947, por não ter entrado em exercício no prazo estabelecido após a posse; 2. declarar vago o referido cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente resolve:

Tornar sem efeito, a portaria nº 673 de 17 de julho de 2026 publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, que trata da nomeação de LILANDRA TORQUATO MEDRADO DE LIMA habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de Técnico em Enfermagem, tendo em vista o requerimento de reclassificação para a última posição no certame, conforme processo nº 23102.002293/2026-64.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, Matrícula SIAPE Nº 2119849, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 17 de agosto de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6669/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025, Edição 188, Seção 2, página 39.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Henrique Coelho Fernandes, professor do magistério superior, no período de 30/11/2026 a 31/01/2027, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica objetivando reuniões de alinhamento, experimentos em laboratório e desenvolvimento de projeto bilateral aprovado e financiado pelo CNPq em consonância a Universität des Saarlandes, na cidade de Saarbrucken, Alemanha. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.054630/2026-30.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, autoriza:

O afastamento do país da servidora Dylene Agda Souza de Barros, professora do magistério superior, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, para participar do I Encuentro Conjunto SBM - UMA 2026, a ser promovido pela Universidad Nacional de Mar del Plata, na cidade de Mar del Plata, Argentina. Com ônus à UFU e ao CNPq. Processo: 23117.050878/2026-21.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.046909/2026-40; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de agosto de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, ocupado pelo(a) servidor(a) Letícia de Sousa Leite, matrícula SIAPE n.º 2102708, código de vaga 972270, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 6 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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