DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, o uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032240/2026-76; resolve:

Nº 511 Dispensar o Delegado de Polícia Federal TALES TEIXEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 8.051, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.05.

Nº 512 Designar a Delegada de Polícia Federal DIANA CALAZANS MANN, matrícula PF nº 10.521, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032244/2026-54; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, matrícula PF nº 21.565, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032423/2026-91; resolve:

Dispensar a Agente Administrativa LARISSA BARRETO PINHEIRO, matrícula PF nº 24.746, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032423/2026-91; resolve:

Designar a Agente Administrativa DANIELLE SILVA VELOSO, matrícula PF nº 24.900, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032423/2026-91; resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA, matrícula PF nº 17.990, da função de Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

Nº 316 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.023434/2026-81, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais IVO DE CARVALHO PEIXINHO e YURI AMARAL NOBRE MAIA, com o objetivo de participarem do evento "Underground Economy Conference 2026", em Estrasburgo/França, no período de 05 a 11 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 317 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030806/2026-25, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do evento "Treinamento da InterCOP Cyber Prevention e Reunião de Co-Liderança", em Haia/Países Baixos, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 318 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.027231/2026-63, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, com o objetivo de participar do evento "EMPACT THB OA 2.4 - EFA - Meeting", em Wiesbaden, Hessen/Alemanha, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

WILLIAM MARCEL MURAD

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 211 de 29 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 101, de 1 de junho de 2026, Seção 2, pág. 93, no sentido de alterar de "13 de junho a 02 de julho de 2026" para "13 de junho a 30 de junho de 2026" o período de afastamento do país dos Delegados de Polícia Federal THIAGO NAZÁRIO DOS SANTOS, FILIPE AUGUSTO RODR I G U ES SIQUEIRA ANDRADE, ROMULO MARCHETTI AGUIAR, FÁBIO EDUARDO LOPES MONTEIRO e PAULO CELESTINO BITTENCOURT KISNER, o Agente de Polícia Federal RAFAEL GOMES CIRINO, dos Escrivães de Polícia Federal SÉRGIO VICTOR DE ALMEIDA RODRIGUES e MAYARA THAIS DE CASTRO, bem como do Perito Criminal Federal MURILO SANTOS BUE N O, que participaram do evento "Seminar on Cybersecurity for Belt and Road Initiative Countries under the Global Security Initiative Project", em Pequim/China mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.015206/2026-37).

Nº 321 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.027293/2026-75, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ANTONIO DA SILVA, para participar do evento "Ciberataques y Análisis de Malware", a ocorrer em San José/Costa Rica, no período de 21 a 28 de novembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 323 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001139/2026-63, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, com o objetivo de participar da Segunda Missão técnico científica no laboratório de Espectrometria de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (Inductively Coupled Plasma-Mass Spectrometry Laboratory) do Departamento de Ciências Geológicas da Universidade da Flórida, em Gainesville, Florida/Estados Unidos, sendo o período total de afastamento de 23 a 30 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 324 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028027/2026-60, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH, com o objetivo de participar da "Operación DeepSea - Lucha contra la pesca ilegal , no declarada y no reglamentada -Taller operativo", na Cidade do Panamá/Panamá, sendo o período total de afastamento de 07 a 12 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.003759/2026-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARLA WOHLGEMUTHL, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO ARNUBIO RODRIGUES DE ARAUJO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1296094, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 14 de junho de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2026 (data do óbito).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013663/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO, matrícula PF nº 11.086, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013300/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal FILIPE AUGUSTO ABREU, matrícula PF nº 24.317, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011538/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MATEUS AMARAL DA SILVA, matrícula PF nº 24.181, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

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