DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021097/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA, matrícula PF nº 9.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020937/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MATEUS AMARAL DA SILVA, matrícula PF nº 24.181, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021096/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA, matrícula PF nº 9.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Na Portaria DGP/PF nº 2629, publicada no DOU nº 145, de 04/08/2026, na seguinte parte:

Onde se lê: "Dispensar o Agente de Polícia Federal LENNIMARX PORFIRIO OLIVEIRA ,...";

Leia-se: "Dispensar, a partir de 13/07/2026, o Agente de Polícia Federal LENNIMARX PORFIRIO OLIVEIRA,...".

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no art. 36, caput, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026; no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026; e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026; bem como o constante no Processo SEI 08200.028048/2026-85; resolve: Art. Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível médio do quadro de pessoal da Polícia Federal, relacionados no Anexo I a esta Portaria, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado da data de sua publicação.

Parágrafo único. A concessão complementar de que trata o caput observa o critério de antiguidade, em ordem crescente de matrícula na Polícia Federal, adotado excepcionalmente para este primeiro ciclo de concessão, respeitadas as exclusões e os requisitos estabelecidos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.094203/2022-20, e prolatadas nos autos do processo NUP: 00410.083771/2026-40 (REF. 1063937-73.2026.4.01.3400), resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter precário, DARIANE SCALCO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 66151, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Bento Gonçalves/RS (DEL06RS), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse à candidata ora nomeada, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.024520/2026-42, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 27 de julho de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72497, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor HENRIQUE NOGUEIRA CALHEIROS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

PORTARIA DG/PRF Nº 618, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.006622/2026-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 06 de agosto de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70143, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO TORRES UCHOA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08219.001186/2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 21 de julho de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63056, Classe "2", Padrão "IV", ocupado pelo servidor THIAGO DE CARVALHO ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.193918/2026-98, resolve

Art.1º Designar TATIANE GOMES FRADE, matrícula Siape nº 3264285, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Perícia e Registro de Sinistros, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

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