DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019805/2026-90, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para realizar acompanhamento e testemunho de ensaios de emissão para homologação do motor M9R, em atendimento à fase PROCONVE P8, em Montlhéry Cedex, na França, no período de 12 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, VANDIR RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 686205, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02015.002445/2026-38, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR SOUSA DOMINGUES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Poluição (Pollution Working Group) da Global Reporting Initiative (GRI), em Amsterdã, nos Países Baixos, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027035/2026-59, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA CABRAL LEITE DUIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da segunda etapa da missão técnica promovida pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (U.S. Army Corps of Engineers - USACE), em Portland, Oregon, nos Estados Unidos da América, no período de 18 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.014945/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME CARVALHO ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Conferência Internacional IENE 2026 (IENE 2026 International Conference), em Bristol, no Reino Unido, no período de 19 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve:

Designar MARIA LUIZA DOS SANTOS QUEIROZ PASQUARELLI, matrícula SIAPE nº 2306416, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.573 Designar LIEZE ALVES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1577966, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.574 Dispensar RENATO MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2161703, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que ocupa.

Nº 3.576 Dispensar, a pedido, TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Maruim, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.744 Dispensar, a pedido, KATARINE VICTORIA BAY SILVA, matrícula SIAPE nº 3363453, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.745 Designar DAVID FRANKLIN DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3363448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar TATIANA ALVES FONA E FRANCO, matrícula SIAPE nº 1524130, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e os respectivos suplentes da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA Nacional, conforme a seguir especificado, e conforme estabelecido no art. 2º, § 1º, da Portaria nº 375 de 5 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017:

I - Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº 1513016, CPF: .086.908-*, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, como membro titular, e, como suplente, Izabel Corrêa Boock de Garcia, analista ambiental, ecóloga, matrícula Siape nº 1512195, CPF: .666.931-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; II - Gabriela Cristina Cantisani Padua, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº 3496366, CPF: .602.301-, do Parque Nacional das Emas, como membro titular, e, como suplente, Rafael Martins Valadão, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1512161, CPF:

.946.066-*, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN; III - Kelly Bonach, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº 1308461, CPF: .380.491-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - TAMAR, como membro titular, e, como suplente, Selma Samiko Miyazaki, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº 1713737, CPF: .544.828-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA; IV - Renata Membribes Rossato, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº 1573973, CPF: .928.278-*, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, como membro titular, e, como suplente, Cláudio Cazal de Araújo Lira Filho, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1511285, CPF: .290.644-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; V - Rafael Suertegaray Rossato, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº 1724449, CPF: .562.420-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, como membro titular, e, como suplente, Harry Boos Junior, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1423159, CPF: *.232.239-, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL;

VI - Cássio José da Silva, zootecnista, CPF: .248.096-*, professor associado da Universidade de Brasília, como membro acadêmico titular, e, como suplente, Mirna Ribeiro Porto, médica veterinária, CPF: .154.491-*, professora do Centro Universitário de Brasília - CEUB; e

VII - Kássia Regina Aguiar Vieira, médica veterinária, voluntária, CPF: .412.561-*, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, como membro de sociedade protetora do animais titular, e, como suplente, Clarissa Machado de Carvalho, médica veterinária, voluntária, CPF: .895.351-*, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal. Art. 2º Ficam designados para a coordenação da CEUA Nacional:

I - Ivan Salzo, analista ambiental, matrícula Siape nº 1365289, CPF: .447.108-*, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como coordenador; II - Luan Marcos Valentini Lazzarotto, analista ambiental, matrícula Siape nº 3496755, CPF: .068.789-*, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como vice-coordenador;

III - Nathalia de Lourenço Dottori Gaspar, analista ambiental, matrícula Siape nº 3499600, CPF: *.926.269-, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG; como secretária titular; e

IV - Fernanda de Araujo Bezerra, técnica administrativa, matrícula Siape nº 2306759, CPF: *.993.021-, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como secretária suplente. Art. 3° O mandato dos membros titulares e suplentes é de três anos, admitindo-se uma recondução.

Art. 3° O mandato dos membros titulares e suplentes é de três anos, admitindo-se

Art. 4º A participação na CEUA Nacional não enseja qualquer tipo de remuneração, sendo considerada serviço de relevante interesse público.

Art. 5º Ficam revogadas:

I - a Portaria ICMBio nº 770, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, nº 63, Seção 2, p. 63; e

II - a Portaria ICMBio 1.912, de 28 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviços nº 27, de 29 de maio de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

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