DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1687053, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo 08126.000586/2026-45, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de agosto de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NSA-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora FLAVIA FORESTO PORTO DA COSTA, matrícula nº 3490767, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08769.000785/2026-98, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2026, o cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor MATHEUS CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1998958, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta dos Processos nº 08763.000956/2026-39, nº 08763.000963/202631; nº 08763.000979/2026-43, nº 08763.000953/2026-03 e nº 08763.000954/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Jaciane Oliveira dos Santos Mota, a Jacyara Cristina dos Santos Mota, a Rayssa Cristina da Silva Mota, a Rebeca Cristina Omizzolo Mota, e a Davi Raimon Omizzolo Mota, na condição de cônjuge e filhos, respectivamente, do servidor Raimon Raimere dos Santos Mota, matrícula Siape nº 1816061, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo - NI-C-IV, integrante do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Maranhão, com efeitos financeiros a partir de 08 de julho de 2026, data do óbito. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 1º, inciso I da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 08774.000471/2026-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Valdineide Rodrigues dos Santos, na condição de cônjuge do ex-servidor Donizete Freire dos Santos, matrícula Siape nº 0447783, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo - NI-S-V, integrante do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Baixo São Francisco, com efeitos financeiros a partir de 07 de julho de 2026, data do óbito.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 08620.012365/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Aliete Maria da Costa Marques, na condição de cônjuge do ex-servidor Janatiel Correia Marques, matrícula Siape nº 1078167, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade - NI-S-V, integrante do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Alagoas e Sergipe, com efeitos financeiros a partir de 27 de julho de 2026, data do óbito.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 08197.000253/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Antônio Manaitá Macêdo, na condição de filho do ex-servidor Antônio Luiz Batista de Macêdo, matrícula Siape nº 2223675, ocupante do cargo de Sertanista - NS-S-V, integrante do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Juruá, com efeitos financeiros a partir da publicação do ato.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 15013.000206/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a Leovegildo do Nascimento Tavares Trovão, na condição de cônjuge da ex-servidora Yara Moreira Trovão, matrícula Siape nº 0444911, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-V, integrante do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotada na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá, com efeitos financeiros a partir de 08 de junho de 2026, data do óbito.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 15005.000095/2026-36, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1687053, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 11-A, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 03 de julho de 2025 e pela Portaria MPS nº 1.217, de 10 de agosto de 2026, bem como o contido no Processo nº 10128.014827/2026-65, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor MATHIAS SOARES SANTANA, matrícula Siape nº 1.538.395, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Contratos, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.212282/2026-69, resolve:

Designar CATIA CHAGAS AZEVEDO, matrícula nº 1.565.222, CPF nº *.576.107-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de GerenteExecutivo Duque de Caxias, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.254868/2026-09, resolve:

Nº 1.610 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº *.082.626-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Auditoria Regional em Belo Horizonte da Auditoria-Geral.

Nº 1.611 - Designar ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.904, CPF nº

*.265.611-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Auditoria Regional em Belo Horizonte da Auditoria-Geral.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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