DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. Romero Negrini Dal Col, CPF nº 081..-60, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nos termos do art. 16, inciso IV, da Portaria CRBio-10 nº 76/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 5º-B, III, da Lei 9.696/98, acrescido pela Lei 14.386/22; CONSIDERANDO a competência de atuação da Câmara de Registro, como disposto no art. 78 do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade da composição da Câmara de Registro; CONSIDERANDO a aprovação na Reunião Plenária do dia 25 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º - Nomear os Profissionais de Educação Física inframencionados, como MEMBRO da Câmara de Registro do CREF20/SE, para o mandato de 2025 a 2028. MembroJERÔNIMO DE ANDRADE LEITE CREF 000755 G/SE MembroADRIANO FRANCISCO DE SOUZACREF 000305-G/SE MembroWASHINGTON SANTOS SILVACREF 001780-G/SE

MembroLOUISE FERNADA DA SIVA BEZERRA NASCIMENTO CREF 003804-G/SE Membro MARA SIMONE PRIMO SANTANA CREF 000367-G/SE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando a Portaria CREF20/SE nº 211/2026.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Art. 5º-B, VI, da Lei 9.696/98, acrescido pela Lei

14.386/22;

CONSIDERANDO a competência de atuação da Câmara Julgamento, como disposto no Art. 81 do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade da composição da Câmara de Julgamento, nos moldes Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a aprovação na Reunião Plenária do dia 25 de julho de 2026, resolve: Art. 1º - Nomear os Profissionais de Educação Física inframencionados, como MEMBRO da Câmara de Julgamento do CREF20/SE, para o mandato de 2025 a 2028. Membro ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA 00305-G/SE Membro LOUISE FERNADA SIVA BEZERRA 0003804-G/SE Membro MARCIO GETIRANA MOTA 002498-G/SE Membro JYMMYS LOPES DOS SANTOS 000650-G/SE Memnro WASHINGTON SANTOS SILVA 001780-G/SE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando a Portaria CREF20/SE nº 167/2025.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a competência da Presidência para nomear empregados públicos e colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais atos à homologação do Plenário; 2. O Processo Administrativo nº 830/2025; 3. O deliberado através do Despacho n.º 194/2026 - Presidência, datado de 23/02/2026, resolve:

Art. 1º. Dispensar a empregada pública TARCILA CAROLINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 000429, agente administrativo, da Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO e designá-la para a Função Gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação no Departamento Técnico de Contratações e Convênios, a partir de 01/03/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL (CRM-DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, do emprego público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2026.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal;

CONSIDERANDO o Edital CRM-DF nº 1, de 22 de julho de 2025, referente ao Concurso Público nº 1/2025, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº

1/2025;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados, observadas as listas de Ampla Concorrência, Pessoa Preta ou Parda - PPP e Pessoa com Deficiência - PcD, conforme aplicável;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vagas no quadro de empregados do CRM-DF, resolve: Art. 1º Nomear RHAYNARA MORAIS DE ALMEIDA SANTOS, aprovado(a) em 1º lugar na lista de Pessoa com Deficiência - PcD do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 2º Nomear CICERO PEREIRA BATISTA DAMASCENO, aprovado(a) em 1º lugar na lista de Pessoa Preta ou Parda - PPP do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de MÉDICO FISCAL.

Art. 3º Os candidatos nomeados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-DF, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida, assinatura dos atos admissionais e demais providências necessárias à posse. § 1º O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede do CRM-DF, situada no SIG Quadra 01, Lotes 985 a 1055, Centro Empresarial Parque Brasília, 2º andar, Salas 201/202, Brasília-DF.

§ 2º A relação de documentos necessários à admissão encontra-se disponível no sítio eletrônico do CRM-DF, na área Transparência e Prestação de Contas, seção Gestão de Pessoas, subseção Concursos, ano 2025, cabendo aos candidatos apresentá-los no prazo estabelecido nesta Portaria, preferencialmente em formato digital, sem prejuízo de conferência posterior pelo Departamento de Recursos Humanos. § 3º A posse fica condicionada à apresentação integral da documentação exigida, à comprovação dos requisitos para investidura no emprego público, à aptidão em exame médico admissional e ao atendimento das demais condições previstas no edital do concurso, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF.

Art. 4º O candidato nomeado que não comparecer no prazo estabelecido ou que não apresentar a documentação exigida ficará sujeito às consequências previstas no edital, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES composto pelos seguintes cadernos, anexos a esta Resolução: Estrutura Organizacional; Políticas de Gestão de Pessoas; Manual PAD; Manual de Prevenção e Combate ao Assédio; Manual do Teletrabalho; Manual de Avaliação de Desempenho; Gestão da Matriz Salarial; Código de Ética e Integridade; Caderno de Perfis; Arquitetura de Cargos e Funções; e Política de Segurança da Informação, Resolução CRMES n° 339, de 30 de setembro de 2025, que atualiza o Manual de Avaliação de Desempenho; Caderno de Perfis: Adequação das atribuições do cargo de Agente Fiscal e Médico Fiscal, conforme Resolução do CFM nº 2.214/2018 e do cargo de Agente Administrativo - Delegacias Seccionais; Caderno de Política de Gestão de Pessoas; e Manual do Teletrabalho e Resolução nº 340, de 28 de abril de 2026 que atualiza os normativos; Com base na Homologação do Resultado Final do Concurso Público CRM-ES - Edital Normativo nº 01/2025, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2025, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CRM-ES, resolve:

Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público (Edital Normativo nº 01/2025), em virtude da desistência do 1º colocado(a) - Pessoa com Deficiência (PCD), para o cargo listado abaixo. O(a) nomeado(a) deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, das 14h às 17h. O comparecimento visa à apresentação da documentação de admissão e ao encaminhamento para o exame médico admissional.

Cargo: 207 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Pessoa com Deficiência (PCD) Nome/Inscrição/Classificação

Beatriz Moreira Scheidegger 727.02789061/9 - 2º

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do Conselho

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, resolve:

Art.1º. Exonerar, a pedido, MARCELLE CRISTINA MAURÍCIO DOS SANTOS, matrícula 000650, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 16/03/2026.

Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 17/08/2026, a servidora Fernanda Alves Almeida da Silva, Matrícula nº 053, inscrita no CPF sob o nº 044..-44, a partir de 17/08/2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/08/2026.

JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente

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