DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 64162.000725/2026-75 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e equipamentos odontológicos permanentes para a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola)

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024005000142026 VITOR MATOS DA SILVA FERREIRA Aux SALC

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 64098.003981/2026-35 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, ferramental e equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção de bens imóveis.

Motivo da alteração: Retificação do Item 4 do TR (item 4.4.2) e da Cláusula 8 do Edital (itens 8.7.1 a 8.7.3) para vincular tintas comuns às normas ABNT, acolhendo impugnação (NUP 64098.003981/2026-35). Certame adiado com reabertura do prazo legal de 8 dias úteis.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:30, para 08:30.

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024705000822026

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64041.001767/2026-08 / Objeto: Serviço de Locação de Viaturas para atender diversas missões delegadas ao 3º BEC - Republicação

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020205001232026

6ª REGIÃO MILITAR

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64063.005643/2026-35. Inexigibilidade Nº 103/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.918.995/0001-07 - AMEFISIO ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64329.002537/2025-51.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de adequação da rede elétrica de baixa tensão do 16º regimento de cavalaria mecanizado. Vigência: 14/08/2026 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.899,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

10ª REGIÃO MILITAR

10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64455005926202673 / Objeto: Serviço de manutenção e instalação de gerador de 406 kVA no 10º DSup Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004905000482026

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

NUP: 64024.002560/2026-52

O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 09-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.002560/2026-52- Teresina-PI, 31 de março de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 24, da Portaria C Ex nº 2.394, de 05 de novembro de 2022 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa LICIT LATARO, CNPJ: 59.955.436/0001-99, em virtude da não entrega do material, referente às notas de empenho nº 2025NE000658, 659, 660, 661 e 662, a fim de informar a conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 09, de 31 de março de 2026. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o encarregado do processo administrativo por meio do e-mail: [email protected] e que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vista no Posto de Comando do Comandante do Pelotão de Manutenção e Transporte do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina, PI, 14 de agosto de 2026. ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ten Cel Comandante do 25° Batalhão de Caçadores

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 64116.002600/2026-35 / Objeto: Locação de veículos civis para o atendimento de demandas militares, como missões de GLO, GVA e entre outros.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016105000142026

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 64121.006323/2026-61 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção, incluindo tintas, ferragens, ferramentas manuais, equipamentos de proteção individual e demais itens correlatos, destinados à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das instalações físicas do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS).

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016705000502026

ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64419.003831/2022-28.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 87.XXX.XXX/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de setembro de 2026 a 5 de setembro de 2027, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$ 107,13 (cento e sete reais e treze centavos) perfazendo o valor anual de r$ 1.285,56 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285,68. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64592.000890/2026-67 / Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico protético e restaurador, para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) e participantes Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034505000572026

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS Pregoeiro

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 64577014370202620 / Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a diversos setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), contemplada no Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2026) e Extra-PAASSEx, com fornecimento integral do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001132026

IVANILDO REIS CORDEIRO Aux. da SALC

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