DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Modalidade: Pregão 294/2026

Nº Processo: 65303.002207/2026-05.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de trânsito ip com conexão dedicada por rede fibra óptica da contratada, com topologia física de dupla abordagem para acesso à internet com alta disponibilidade, incluindo anti-ddos, com fornecimento de 6 endereços ipv4 públicos válidos e de equipamento de borda do tipo roteador/cpe (comodato) para atender o sistema autônomo (as) do centro integrado de telemática do exército na região do comando militar do oeste (cmo), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64263.004073/2026-18 / Objeto: Contratação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, higienização, controle de qualidade de água, desobstrução de redes e manejo integrado de pragas para as instalações do Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047905000392026

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 65360.001827/2026-34 / Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional e de apoio a solenidades (banners, placas, panóplias, moedas comemorativas, canecas, cadernos, tapetes/capachos, púlpitos portáteis e letreiro luminoso)

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047905000362026

WESLEY SWIECH p/ Equipe de apoio

11ª REGIÃO MILITAR

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64482.005195/2023-96.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro de contrato originário, em razão da inclusão do adicional de insalubridade, conforme a convenção coletiva de trabalho de 2026. Vigência: 15/07/2026 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.070.865,25. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 64482.005195/2023-96.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 070/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que observada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.070.865,25. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Número do processo: 65308.004637/2026-11 / Objeto: Contratação de serviço locação de Equipamento e Viatura

Motivo da alteração: Retificação do Edital e anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/07/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605002942026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64009.002498/2026-95.

Inexigibilidade Nº 232/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.017.241/0001-79 - COE CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e interhospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 450.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 64540.004361/2026-48 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Filtro Abrandador de Calcário, nos Próprios Nacionais Residenciais, sob gestão do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012705000722026

ROBERT LUCIAN SILVEIRA PEDROTTI Pregoeiro

2ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64013.013081/2025-16.

Dispensa Nº 54/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de acesso à tv por assinatura via cabo visando atender as necessidades da base de administração e apoio do ibirapuera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 8.396,64. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet visando atender as necessidades da base de administração e apoio do ibirapuera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 4.676,40. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64482.006230/2023-94.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 066/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026 até 13/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.762.666,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet visando atender as necessidades da base de administração e apoio do ibirapuera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 4.676,40. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

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