DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Nº Processo: 64306.018880/2025-85.

Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE ( G LO ) . Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratar o serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário do comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, órgão do governo federal, localizado na rua av. Soldado Passarinho, s/n°, bairro jardim chapadão, neste município, em conformidade com o disposto no regulamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - resolução nº 145 - ares-pcj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 4.755.499,92. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 64306.009584/2026-74 / Objeto: Aquisição de artigos religiosos, materiais e mobiliários destinados à Capelania Militar Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046605001502026

13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 64682.007627/2025-17 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis pela TABELA SINAPI-SP

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047805001072026

WELLYNGTON BATISTA FARIA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO SUL

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS LTD, CNPJ: 54.946.213/0001-30 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi proferida a solucao do processo administrativo n 01 de 2026 EB:64672.002332/202646, cuja decisao foi publicada no boletim interno n 86, de 14 de maio de 2026. Na referida decisão, foi reconhecida a responsabilidade administrativa da empresa pelo inadimplemento contratual, sendo aplicada, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica Federal pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuizo das demais providencias administrativas decorrentes da decisao. Dessa forma, fica assegurado o direito a ampla defesa (Lei n 14.133/21), facultando-lhe exerce-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de defesa, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Decorrido o prazo recursal sem manifestacao, ou apos o julgamento definitivo de eventual recurso interposto, serao adotadas as providencias administrativas decorrentes da decisao, inclusive o registro da sancao nos sistemas oficiais competentes e os demais atos previstos na Legislacao Vigente.

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 64672.000548/2026-77 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE PINTURA a fim de suprir as necessidade das OM da guarnição de Porto Alegre

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038805000122026

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 64153007195202603 / Objeto: Contratação de instalação de piso intertravado no 3º Batalhão de Suprimento Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:14 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036805000732026

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 64589.004451/2026-82 / Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Rancho do Hospital de Guarnição de Florianópolis

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044505000032026

MADSON ANDRINI PAZ GOULART Pregoeiro

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64138.002887/2026-45 / Objeto: OS INSUMOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E CORREARIA são para fins de reposição de suprimentos destinados a manutenção dos Materiais de Emprego Militar (MEM) do 27º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares apoiadas

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000402026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS Pregoeiro

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

O 30 Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica os Cacadores, Atiradores e/ou Colecionadores inscritos sob os seguintes Certificados de Registro: 794032; 442603; 219683; 704518; 917939; 618466; 166913; 543349; 779703; 828257; 320430; 415154; 417320; 616912; 218122; 144611; 373280; 693288; 979067; 770265; 961238; 510891; 931258; 322953; 968655; 271106; 443775; 322953; 310005; 748566.

Sobre a necessidade do cumprimento das exigencias legais, conforme consta no Art. 68 do Decreto 10.030/2019, que versa sobre a destinacao do acervo apos cancelamento de CR. Reiterando que ja houve, por parte do SFPC/30, tentativas de localizacao/notificacao dos proprietarios do Certificados de Registro acima listados, sendo que, a partir da data da publicacao desta notificacao, terao 10 (DEZ) dias corridos, para manifestacao ou destinacao do acervo existente, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, contactar o SFPC/30 via e-mail ([email protected]).

Findo o prazo, os orgaos de Policia Judiciaria ou do Ministerio Publico serao notificados acerca do possivel cometimento de crimes de posse/porte ilegal de arma de fogo por parte dos proprietarios dos Certificados de Registro cancelados.

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ten Cel Comandante do 30 Batalhao de Infantaria Mecanizado 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64026.014066/2023-76.

Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescimo do percentual de 14,14% conforme revisão tarifária aprovada pela aneel.. Vigência: 21/01/2024 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.170,84. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

THIAGO FERRI LOPES Membro da comissão de contratação

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 64582.009939/2026-66 / Objeto: Aquisição de gás hélio líquido para uso como agente criogênico nos equipamentos de Ressonância Magnética (RM) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905000162026

TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64131.001892/2026-09 / Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para oficina, em proveito do 10º B Log e das Organizações Militares do GCALC/2ª Bda C Mec.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035405000552026

LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

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