DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Nº Processo: 23121.000648/2026-52.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - R J. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - Vip Teams - Educacional Named nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 18.783,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

ESPECIE: Convênio nº 03/2026. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro Educacional Fatecie Ltda., (UNIFATECIE), CNPJ nº 07.724.708/0001-34. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 13/8/2026 a 12/8/2031. Processo nº 23121.000864/2026-26. DATA DA ASSINATURA: 13/8/2026 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Guilherme Augusto Robles Esquivel, representante legal da UNIFATECIE.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23063003147202589. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança, armada e desarmada, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS MACEIÓ

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23041.017057/2026-12 / Objeto: Aquisição de itens para os laboratórios de eletrotécnica do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió, visando a atualização tecnológica, modernização e ampliação da infraestrutura laboratorial,

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15838105000352026

ELINE SOARES SILVA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo oitavo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.635.612,52. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS EUNÁPOLIS

Número do Contrato: 1/2023.

(SIDEC - 14/08/2026) 153010-15244-2026NE000094

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23063.001635/2021-28.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2021 fica reajustado para R$ 34.959,45 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001635/2021-28.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.513,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 002/2026. PARTES: CEFET-MG e Joao Pedro Martins da Cruz. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Geociências do CEFET-MG. Vigência: 13/08/2026 à 31/12/2026. Processo: 23062.027087/2026-81.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-08-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2026. . Leia-se: Vigência: 14/08/2026 a 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFETMG), em virtude da tentativa infrutífera de notificação pessoal, por via postal, cuja correspondência foi devolvida pelos Correios com a anotação "cliente desconhecido no local", e considerando o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o ex-servidor do CEFET-MG, PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA, acerca dos autos do Processo nº 23062.029660/2026-91 e da correspondente Notificação nº 72/2026 - DPG, expedida no âmbito do referido processo administrativo, que podem ser consultados pelo Interessado mediante solicitação de cópia no endereço eletrônico [email protected]. O objeto do Processo nº 23062.029660/2026-91 é a reposição ao erário do dano causado a Administração, investigado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.053423/2025-60. Conforme apurado nos autos do PAD e confessado pelo Notificado, o dano ao erário perfaz o montante de R$ 1.274.328,69 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Considerando que o acerto da demissão do Notificado culminou em um crédito de R$ 13.252,79 (treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) a seu favor, ainda está pendente de reparação ao erário o saldo remanescente de R$ 1.261.075,90 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, setenta e cinco reais e noventa centavos). Dessa forma, fica o Sr. PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA NOTIFICADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, a promover o recolhimento espontâneo do débito, no valor de R$ 1.261.075,90 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, setenta e cinco reais e noventa centavos), cujo pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser emitida no endereço eletrônico: https://gru.cefetmg.br/ ou apresentar manifestação que entender cabível em sua defesa. O envio de quaisquer documentos relacionados a esta Notificação deverá ser realizado por meio eletrônico, mediante encaminhamento para o endereço eletrônico [email protected] ou poderão ser apresentados presencialmente na Avenida Amazonas, nº 5.253, Bairro Nova Suíça, Belo Horizonte/MG, CEP 30421-169, na Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG), durante o horário de expediente. O presente Edital é publicado para fins de ciência do interessado, produzindo os efeitos da notificação por edital, observada a legislação aplicável.

CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral

Nº Processo: 23291.000476/2023-12.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob nº BA000441/2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.418,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SIMÕES FILHO

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23283.001013/2024-58.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 33.960.544/0001-54 - E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato nº 01/2026 por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 30/11/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.838.751,68. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23337.251657/2024-31.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Supressão, acréscimo e prorrogação de vigência ao referente à execução da obra de construção do campus de santo estevão.. Vigência: 19/05/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.456.419,76. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

Nº Processo: 23328.251252/2026-55.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de aquisição de alimentos - paa 2026.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 26.158,15. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23328.251452/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA . Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, até 11/08/2027, com base no art. 107 da lei 14.133, de 2021 e reajuste de valores.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.621,20. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

CAMPUS CATU

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23329.250500/2025-50.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato 13/2025, nos termos do art. 124, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e da cláusula décima sexta do instrumento contratual.. Vigência: 14/08/2026 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.498,75. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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