DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA INÊS

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23332.251567/2024-71.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual anual, em razão da atualização monetária pelo índice geral de preços do mercado - igp-m, acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 10/2024.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.396,65. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

Nº Processo: 23333.253269/2026-78.

Dispensa Nº 263/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 03.037.698/0001-08 - UNICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância armada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 628.174,08. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 65/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e RANGEL SALES LUCENA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/07/2026. TÉRMINO: 27/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, RANGEL SALES LUCENA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252257.2026-13).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 67/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LUIZA MARIA CERQUEIRA SILVA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/08/2026. TÉRMINO: 04/08/2027. ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, LUIZA MARIA CERQUEIRA SILVA , pela parte Contratada. (Processo 23327.252378.2026-57).

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 23337.251499/2025-81.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, além de reformas, adequações, adaptações, reparos ou revitalizações, consistentes em atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado natureza padronizável nas instalações prediais do if baiano campus governador mangabeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 1.287.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23348.002307/2026-67.

Dispensa Nº 328/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital em nuvem SERPROID e-CNPJ A3, com validade de 3 (três) anos, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, incluindo serviço de autoridade de registro (AR), bem como serviços de emissão, renovação, revogação e gerenciamento do certificado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 7.062,30. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23474.000463/2026-48. Pregão Nº 91047/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .

Contratado: 34.332.477/0001-96 - ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 326.240,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23821000800202618. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de automação para os campi do IFC. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 17/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-590156-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/08/2026) 158125-26422-2026NE000001

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 23351.005936/2026-90 / Objeto: Cdia: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, para o IFC Campi Concórdia; Abelardo Luz; Araquari; Ibirama e Videira

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001472026

IVANETE MARIA DE OLIVEIRA Pregoeiro

ESPÉCIE: Contrato Nº 100/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paula Gotelip de Souza Corrêa, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Paula Gotelip de Souza Corrêa, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 106/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carina Aparecida Schoulten, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 19/08/2026; DATA e ASSINATURA: 13/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Carina Aparecida Schoulten, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 109/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Juliana Moser, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2026; DATA e ASSINATURA: 13/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Juliana Moser pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 002/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Simone Regina da Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 22/08/2026; DATA e ASSINATURA: 14/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Simone Regina da Silva, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 14/08/2026 a 03/09/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alexandre de Souza, pelo(a) Contratado(a).

Na publicação do extrato de contrato nº 99/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada Joana Fontanela Fortunato, junto ao campus Blumenau, firmado em 10/08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026, seção 3,

Onde se lê: [...]em regime de 40 horas semanais [...] Leia-se:

[...]em regime de 20 horas semanais[...]

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS BOA VIAGEM

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BOA VIAGEM. CONTRATADA: Bruna Vanessa de Sousa Barroso. OBJETO: Retificação da Ementa e do Preâmbulo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINA: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor geral, pela Contratante.

CAMPUS IGUATU

Nº Processo: 23265002226202504. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos para ração animal, aves de corte, aves de postura e codornas agrícolas, para atendimento à demanda do Departamento de Pesquisa, Extensão e Produção (DPEP) do Instituto Federal do Ceará - Campus Crato.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/08/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do sistema e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência..

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2026) 158320-26405-2025NE111111

CAMPUS MARACANAÚ

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23259.002616/2025-55. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 3º, iii, e art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, com redação dada pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026; instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, data de início da redução de jornada 12/08/2026.. Vigência: 11/08/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.464,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700030