DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Nº PROCESSO: 23870.000654/2026-37

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Porto do Pecém Geração de Energia (Energia Pecém), CNPJ nº 08.976.495/0001-09 e Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41.

OBJETO: O estabelecimento de parceria para um programa de formação de operador(a) de Termoelétrica em parceria com a Porto do Pecém Geração de Energia (Energia Pecém) para a comunidade em torno do complexo industrial e portuário do Pecém. VIGÊNCIA: 10 meses.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SÃO MATEUS

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23157.001686/2021-59.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 04/2021, referente à prestação de serviço de transportes coletivos de passageiros, em

veículos automotores, tipo ônibus, em âmbito nacional, nos termos originalmente pactuados, com fundamento no artigo 57, §4 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.793,30. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS PIÚMA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: GUILHERME DE SÁ VALADÃO LOPES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 17/8/2026 a 16/2/2027; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescido do título de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/8/2026; ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, pelo contratante e GUILHERME DE SÁ VALADÃO LOPES pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

O Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.645.308/0001-36, sobre a possível aplicação de sanções administrativas em razão da Inexecução total de contratos administrativos 07/2024 e 13/2024, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional. Possível aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo período de 1 (um) ano (Art. 156, Inc. III da Lei 14.133/21). Fica a empresa NOTIFICADA para apresentar DEFESA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, no endereço de e-mail [email protected]. Caso não haja defesa prévia, será dado prosseguimento a aplicação da sanção.

Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23873.002067/2026-52 / Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000242026

CAMPUS ALEGRETE

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23215.002737/2023-41.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.o reajuste, consoante a cláusula sexta do contrato. O reajuste do índice ipca para o período de 12 meses (01/25 a 12/25) foi de 5,225220%. Passando o valor do contrato de r$ 149.288,84 para r$ 157.089,51.. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.089,51. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

CAMPUS PANAMBI

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-0811, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2026. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 28/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

IF FLUMINENSE, de 14 de agosto de 2026

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, neste ato representado pelo Pró-Reitor de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e a Portaria nº 137 de 11 de março de 2025, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), e, subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente extrato do edital destinado à prospecção do mercado e à identificação de instituições aptas a disponibilizar complexo integrado para a realização da Etapa Sudeste dos Jogos das Instituições Federais - JIF Sudeste 2026. O conteúdo integral pode ser acessado através do link: https://portal1.iff.edu.br/Acesso-a-Informacao/licitacoes

Em 14 de agosto de 2026. FERNANDO NUNES DE SOUZA SANTOS Pró Reitor de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23216.001795/2024-29.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Aquisição de monitor computador tamanho tela: 23 a 30pol, tipo de tela: lcd, 12 formato tela: ultrawide, qualidade de imagem: full hd,interatividade da tela: sem interatividade, ajuste: com regulagem de altura, alimentação: bivolt, garantia on site: superior a36meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 91.332,64. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23221.000473/2026-55.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 61.193.309/0001-30 - GODOI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma do telhado do pavilhão de agronomia no campus morrinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 247.187,88. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 116/2025.

Nº Processo: 23221.000999/2024-73.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026 até 15/08/2027 e reajuste de custos não renováveis. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.067,92. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS RIO VERDE

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001263/2024-71. CONTRATO RESCINDIDO: 129/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Carlos Alexandre Souza Holanda. DATA DA RESCISÃO: 16.08.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Carlos Alexandre Souza Holanda, contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA DIRETOR-GERAL 14.08.2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAYANA HELENA NEGRÃO DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2026 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 12/06/2026, vaga decorrente de Exercício Provisório da servidora Caroline da Silva Reis Patrão, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nayana Helena Negrão de Souza, contratado. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HUDSON RODRIGUES ARMANDO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2026 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 12/06/2026, vaga decorrente de Vacância do servidor Laredo Rennan Pereira Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Hudson Rodrigues Armando, contratado. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026.

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