DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 067/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2026 a 25/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.278,92. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Contrato nº 07/2026. Processo SEI 23214.001500/2026-04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1151/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Patrício Magalhães Nascimento, CPF: *.183.196-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 9.255,49 (nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 04/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrício Magalhães Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/08/2025.

CAMPUS SANTA LUZIA

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23713.000796/2024-45.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 25/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.440,71. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

CAMPUS ARCOS

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2026. Processo SEI: 23808.000453/2026-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gabriel Henrique Geraldo Chaves Morais, CPF: *.340.796-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2026 até 21 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/08/2026 a 21/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Henrique Geraldo Chaves Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: CRISTINA BARRETO DE MENEZES LOPES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 21/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 21/07/2026; Marco Aurélio Oliveira Dias pelo Contratante e Cristina Barreto de Menezes Lopes, Contratado.

CAMPUS ALMENARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 292/2026

Objeto: Contratação de Obras de sistema de abastecimento de água do Rio Jequitinhonha para o Campus Almenara do IFNMG. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026, às 08h01, no site www.gov.br/compras. Mais informações: [email protected].

CAMPUS JANUÁRIA

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23393.000579/2025-04. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 33.131.856/0001-55 - BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 22/2025 até 31/08/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.520,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

ESPÉCIE: Convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Do Pará - EMATER/PA . Processo nº 23051.014705/2024-30. RESUMO DO OBJETO: Proporcionar aos(às) alunos(as) regularmente matriculados(as) no IFPA a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório na EMATER/PA. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contando a partir da data de publicação no DOU ou DOE (o que ocorrer primeiro), podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Joniel Vieira de Abreu, Presidente da EMATER/PA.

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23051.020651/2020-35.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 29/09/2026 e término em 28/09/2027, conforme o art. 57, § 4º da Lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira do contrato. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.155,77. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Concorrência 80/2026

Número do processo: 23051.016150/2025-06 / Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a retomada da obra de construção do refeitório Estudantil do IFPA Campus Castanhal

Motivo da alteração: Houve necessidade de retificação nas planilhas orçamentárias após pedido de impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/07/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813503000802026

CONTRATO Nº 54/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 54/2026. Processo 23051.014382/2026-15. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado(a): DIEGO TARCISIO MATOS DE SOUSA E SOUZA, CPF n° XXX. 372.012 -XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo de vigência: 17/08/2026 até 16/08/2027. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; DIEGO TARCISIO MATOS DE SOUSA E SOUZA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO Nº 55/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 55/2026. Processo 23051.014406/2026-46. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado(a): CARLOS SIDNEY DOS SANTOS CIDADE NASCIMENTO, CPF n° XXX.147.402-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Castanhal. Prazo: 18/08/2026 até 17/08/2027. Data de assinatura: 13/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CARLOS SIDNEY DOS SANTOS CIDADE NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO Nº 14/2025. Processo nº 23051.013851/2026-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MO R A ES , CPF: 013.524.ABC-58. Objeto: Rescisão do Contrato nº 14/2025 a partir de 28/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II. Ana Paula Palheta Santana - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original, alterando-se a cláusula segunda do contrato nº 04/2023, passando a contratada a dispor de

mais 12 meses para prestar os serviços ali contratados, correspondendo a prorrogação contida no

presente termo aditivo ao período de 16/08/2026 a 16/08/2027.. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS SALINAS

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23326.003137/2024-24.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 041/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: KÊNIA GREYCE DURÃES RIBEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 13/02/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/08/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES RIBEIRO, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor-Geral.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência de 16/08/2026 a 16/08/2027.. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.930,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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