DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Nº Processo: 23411.009490/2026-11. Dispensa Nº 266/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa através de 01 (um) único entroncamento digital de 30 canais simultâneos com tecnologia de discagem direta a ramal (DD para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: 23411.022964/2025-39 / Objeto: Republicação dos itens fracassados dos Pregões Eletrônicos nº 90006/2025, 90002/2026 e 90012/2026 para aquisição de materiais de copa e cozinha, equipamentos, mobiliários e utensílios destinados aos restaurantes estudantis.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905003092026

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Pregoeiro

CAMPUS JACAREZINHO

Número do Contrato: 03/2025 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.018197/2025-63.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 03/2025 - Jacarezinho, bem como a prorrogação do prazo de execução, conforme Cláusula segunda do contrato original. Vigência: 20/10/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.801,89. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Nº Processo: 23411.010759/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS TELEMACO BORBA .

Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e epis necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas das unidades do instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 223.632,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23411.007502/2025-91.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS TELEMACO BORBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Formalização da cessão da posição contratual da ligga telecomunicações s.a inscrita no cnpj/mf sob nº 04.368.865/0001-66(cedente) para a ligga serviços em telecom s.a, inscrita no cnpj/mf sob nº 65.649.511/0001-84 (cessionária), ocorrida em virtude da reorganização societária do grupo, passando a cessionária a assumir a posição de contratada no contrato. A presente cessão e eventuais alterações societárias não afetarão a validade, a eficácia ou a continuidade do contrato, desde que preservada sua regular execução.. Vigência: 17/08/2026 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.940,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS PINHAIS

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001922/2025-64.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o valor global do contrato com vistas a incluir sistema de drenagem no entorno do refeitório. Vigência: 12/08/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.266,78. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES

Nº Processo: 23519.001762/2026-68.

Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços da prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Fica repactuado o valor do contrato nº 02/2026, passando o valor mensal de r$10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), para r$ 11.949,19 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), com o valor global anual passando de r$ 120.528,00 (cento e vinte mil e quinhentos e vinte e oito reais), para r$ 143.390,27 (cento e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.780,56. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 23172.001443/2026-99 / Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para os novos campi do IFPI - Altos, Barras e Esperantina.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002012026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 23172.000512/2026-47 / Objeto: A presente demanda visa à aquisição de Smart TVs de 55 POL para a Reitoria e os demais campi do IFPI, incluindo Esperantina, Barras e Altos. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002372026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 23421.004247.2025-14 / Objeto: Contratação de empresa fornecedora de licenças de softwares para projetos de arquitetura e engenharia, planejamento de obras e serviços de engenharia, CAD e BIM de projetos de engenharia e arquitura.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815505001872026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Responsável pela contratação direta

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 11/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAMON BEZERRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.003681.2026-55. Vigência: 05/08/2026 a 01/07/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de DESENHO E CAD, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/08/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAMON BEZERRA FERNANDES - Contratado.

Número do Contrato: 163/2024.

Nº Processo: 23057.005276/2024-18.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 163/2024-proad/ifrn, porf mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.750,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 336/2025.

Nº Processo: 23421.002692/2025-31.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 336/2025-proad/ifrn, por mais 75 (setenta e cinco) dias, passando o seu término de 31/08/2026 para 14/11/2026.nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 17/11/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Número do Contrato: 196/2022.

Nº Processo: 23058.001012/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 196/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 278/2025.

Nº Processo: 23058.001803/2025-88. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O objeto é o oreajuste do contrato nº 278/2025-proad/ifrn em 4,633207%, com base no ipca (ibge) acumulado entre março/2025 e março/2026.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.757,10. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).

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