DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS OSÓRIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 96154/2025.

Nº Processo: 23305.022440/2025-55.

Nº Processo: 23367.000378/2026-05.

Dispensa Nº 303/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.992.806/0001-67 - CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de estruturas para mostra de pôsteres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 12.112,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a partir de 28/02/2027 até 10/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 124, I, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2027 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS CAPIVARI

CAMPUS COLORADO DO OESTE

Nº Processo: 23430.001245/2026-37.

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses e reajustado conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,64%).. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.182,84. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 24.551.388/0001-87 - CAPANEMA ELETRO MOTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses(4,64%).. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.240,16. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Pregão Nº 35/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 02.246.641/0001-56 - SUPER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais/insumos sob demanda, para o campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - unidade Ênio Pires, nos termos da tabela em contrato, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 340.199,76. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 9713/2024. Nº Processo: 23305.009229/2024-66.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O valor unitário da vida passará de r$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) para r$ 1,21 (um real e vinte e um centavos) a partir de 15/06/2026.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SOROCABA

Nº Processo: 23305.000534/2026-54.

Contrato Nº 157/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Karol Deon Pires CPF: XXX.297.219-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 17/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Karol Deon Pires - Professor substituto.

Pregão Nº 90531/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Técnico de apoio ao estudante com deficiência 40 (quarenta) horas semanais (período manhã e tarde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 152.958,96. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Nº Processo: 23292.000159/2026-39.

Pregão Nº 111/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 52.246.906/0001-94 - RODRIGO JOAQUIM BACK. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, para comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus palhoça bilíngue do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 52,23. Data de Assinatura: 03/08/2026.

CONTRATO Nº 37/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 671,71, Processo nº. 23060.002530/2025-40. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.501,03. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 23292.012614/2026-49 / Objeto: CONTRATAÇÂO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÂO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - D.E.M.O. - PARA OS CAMPI DE FLORIANÓPOLIS, SÃO JOSÉ, GAROPABA E CAÇADOR DO IFSC

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605001282026

PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG Diretor de Administração

Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº 104/2026 professor substituto de Caique Brasil Marques - Campus Xanxerê CPF: XXX.544.502-30 publicado no D.O.U. em 10/07/2026 Seção 3, Nº 128 pág. 34.

ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 27/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): CAMILA COUTO DE ALMEIDA, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.001665/2026-79, vigência: 17 de agosto de 2026 até 11 de março de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

Contrato Nº 34/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): ROBSON LEITE, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.001809/2026-97, vigência: 18 de agosto de 2026 até 30 de junho de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 32/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): WERLISSON SANTOS SOUZA, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.001794/2026-67, vigência: 18 de agosto de 2026 até 17 de agosto de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

CONTRATO Nº 2/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, Processo nº. 23060.000065/2026-93. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

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