DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23764.014444/2025-52.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 150 do RLCE 2.0; Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2026).

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23764.008433/2026-14 / Objeto: Aquisição de Luvas para Procedimentos Não Cirúrgico e Cirúrgico Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000392026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23523.042952/2020-59.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 16 de agosto de 2026 e encerramento em 15 de fevereiro de 2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 16/08/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.803,27. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23819.005950/2021-44.

Pregão. Nº 1038/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 19/08/2026 e encerramento em 19/08/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.443,75. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 33433.142270/2023-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/000721 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a redação da cláusula quinta do 2º termo aditivo (62156265), tendo em vista a divergência identificada na data nele consignada, com vistas à correção do referido equívoco material.

redação atual: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 27/06/2026. redação correta: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 27/02/2026.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.771,04. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 33433.142270/2023-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a redação da cláusula quinta do 2º termo aditivo (62190656), tendo em vista a divergência identificada na data nele consignada, com vistas à correção do referido equívoco material.

redação atual: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 27/06/2026. redação correta: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 07/03/2026.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.470,20. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Contrato nº 09/2026, celebrado entre a UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HUGV/UFAM, inscrito no CNPJ 15.126.437/0011-15, com sede na Rua Tomás de Vila Nova, nº 300, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69020-170, e a contratada ESTERILIZA CENTRAL DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 21.457.788/0001-30, sediada na Estrada Manoel Urbano, S/N, KM 02, - Iranduba/AM, CEP: 69.415-000.

Conforme Processo Administrativo n.º 23531.009030/2026-26, de acordo com a Dispensa de Licitação n.º 21/2026, proposta comercial apresentada, Termo de Referência, seus encartes e anexos, a CONTRATANTE e a CONTRATADA celebram o presente Termo de Contrato, nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. O objeto do presente instrumento é a contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, de empresa especializada no serviço contínuo de processamento de produtos para saúde (Central de Material e Esterilização - CME), sob demanda, para garantir a continuidade operacional da CME em situações de indisponibilidade programada ou não programada para atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGVUfam, filial da Rede Ebserh/HU Brasil.CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA DELGADO Chefe do Setor de Administração

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HUGV/UFAM, inscrito no CNPJ 15.126.437/0011-15, com sede na Rua Tomás de Vila Nova, nº 300, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69020-170, dá ciência quanto à RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 10/2023 DE prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o Tomógrafo, marca PHILIPS, modelo ACCESS CT-16, QUE CELEBRAM ENTRE SI ESTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E A PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA , com sede na Rodovia Fernão Dias, s/n, Km 947,4, Galpão CD4, Módulo B, Área 04, Bairro dos Pires, Extrema/MG, CEP 37640-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0023-83. CONSIDERANDO o interesse comum das partes em extinguir consensualmente o vínculo contratual, observados os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e do interesse público, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 10/2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, regido pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e pelas demais normas aplicáveis. CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA DELGADO Chefe do Setor de Administração

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Número do processo: 23771.000483/2026-64 / Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para o Hospital Universitário Júlio Bandeira. Motivo da alteração: Alteração do prazo para cadastramento de propostas

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591205000052026

Número do Contrato: 11/2024.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 17/06/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 30.966,23 (trinta mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,72%, referente ao período de 06/2025 a 06/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.353,88. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Nº Processo: 23539.007273/2024-98.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.343.319/000176 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 38/2024, para recomposição dos efeitos do processo inflacionário, mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - incc, no percentual de 6,777%, conforme solicitação da contratada, disposições da cláusula décima segunda do contrato. Vigência: 18/10/2024 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424.631,56. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

CONTRATO nº 27/2026 - Processo Administrativo nº 23538.006067/2026-32, Dispensa de Licitação 11/2026 - Free Way Tecnologia Ltda, CNPJ 15.137.229/0001-40. Objeto disponibilização de 1 Roteador necessário ao funcionamento do serviço de IP fixo. Valor do Equipamento cedido em Regime de Comodato R$ 98,53 (noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 14/08/2026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23817.015757/2021-31.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 32.834.285/0001-52 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/09/2026 e encerramento em 07/09/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.824,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Nº Processo: 23540.010208/2026-72.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil.", a fim de atender as necessidades da rede hu brasil, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2029. Valor Total: R$ 11.292,84. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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