DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23540.014420/2021-02.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2026 e encerramento em 01/11/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.358,08. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23763.000616/2026-00 / Objeto: Aquisição de uniforme hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590005000292026

MAICON SOUZA BRITO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820.017802/2024-86.

Pregão Nº 90104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de telha metálica em aço galvanizado e de piso vinílico em manta, entre outros de natureza semelhante, nas dependências do hu-ufsc/hu brasil, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 356.846,23. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23521.011754/2026-59 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de Uso Geral a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro HC-UFTM, pertencente à Rede da (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh) HU Brasil Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000912026

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Foram Consideradas Vencedoras As Empresas: Amaralmed Comercios e Servicos Ltda, Cnpj 54.134.185/0001-56, Item: 37 (R$ 1.641,95); Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais Ltda, Cnpj 01.640.262/0001-83, Item 178 (R$ 48,88); Cl Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj 13.441.051/0002-81, Item 16 (R$ 16,20); Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 12.418.191/0001-95, Item 269 (R$ 5,42); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Cnpj 44.734.671/0022-86, Item 48 (R$ 23,60); Halex Istar Industria Farmaceutica As, Cnpj 01.571.702/0001-98, Itens 68 (R$ 4,97), 168 (R$ 1,64), 196 (R$ 17,87), 256 (R$ 5,48); Laboratorios B Braun As, Cnpj 31.673.254/0002-85, Item 169 (R$ 4,06); Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda, Cnpj 15.218.561/0001-39, Itens 1 (R$ 2,01), 54 (R$ 0,05), 221 (R$ 3,18); Phospodont Ltda, 04.451.626/0001-75, Itens 43 (R$ 2,17), 58 (R$ 7,05), 59 (R$ 0,69), 76 (R$ 3,78), 84 (R$ 0,33), 99 (R$ 0,23), 109 (R$ 0,05), 123 (R$ 0,74), 124 (R$ 3,29), 138 (R$ 0,16), 184 (R$ 48,62), 190 (R$ 2,28), 192 (R$ 0,20), 211 (R$ 2,35), 244 (R$ 1,53), 251 (R$ 4,37), 261 (R$ 1,38); Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares, Cnpj 81.706.251/0001-98, Item 41 (R$ 0,84); Uni Hospitalar Ltda, Cnpj 07.484.373/0001-24, Item 119 (R$ 1.349,98); Vasconcelos Industria Farmaceutica e Comercio Ltda, Cnpj 05.155.425/0001-93, Item 242 (R$ 11,80); Vitale Comercio S.A., Cnpj 07.160.019/0001-44, Itens 121 (R$ 165,00), 186 (R$ 153,14).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1822960 Nº do Processo: PAC 161247 SEI HCPA 23092.007831/2026-73 CESSIONÁRIA: KOVALENT DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 04.842.199/0001-56

Objeto: Cessão gratuita de uso de 02 (dois) equipamentos, totalmente automatizados, para quantificação do percentual de Hemoglobina Glicada (HbA1c), com metodologia certificada pelo Programa Nacional de Padronização de Hemoglobina Glicada (NGSP) e/ou pela Federação Internacional de Química Clínica (IFCC) (http://www.ngsp.org/certified.asp).

Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02)

PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Fundamento Legal: o presente contrato é regulado pelas suas cláusulas, pelo disposto na Lei n. 13.303/16 e demais normativos legais aplicáveis. Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Alves Janoni CPF: *.692.707-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1816324 Nº do Processo: PAC 161431 SEI: 23092.008117/2026-01

Nome do Contratado: BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ: 88.630.413/000281 Objeto: contratação de serviços especializados de alojamento, manutenção e experimentação animal. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 167.042,25 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1049A001MS, PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Vigência: O contrato terá duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Empenho: 2026NE508167 de 20/07/2026 Data de Assinatura: 13/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cariane Casarotto de Oliveira CPF: *.339.270-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento: 1822930 Nº do Processo: PAC 161247 SEI: 23092.007831/2026-73

Nome do Contratado: KOVALENT DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.842.199/0001-56 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 796.500,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA de TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DAT A DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Empenho: 2026NE508582 de 07/08/2026

Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Alves Janoni CPF: *.692.707-.

Processo nº 161724 SEI 23092.011086/2026-67 - CLORETO SODIO 0,9% 1000ML SIST. FECHADO LIVRE PVC Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 780,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508665 de 12/08/2026 Autorização:14/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161740 SEI 23092.011130/2026-39 - AQUISIÇÃO SOLUÇÃO DE A N FOT E R I C I N A Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 349,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508656 de 12/08/2026 Autorização:14/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161739 SEI 23092.011128/2026-60 - AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL 18 GA - 98CM TIPO BRK-1 Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 3.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508641 de 11/08/2026 Autorização:14/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161719 SEI 23092.011048/2026-12 - SAPATILHA PROPE COM 30 A 40G/M2 TAMANHO G AJUSTE C/ ELASTICO Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 3.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508613 de 10/08/2026 Autorização:14/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161684 SEI 23092.010962/2026-38 - VITAMINA D3- COLECALCIFEROL GOTAS (500 UI/GT)10 ML Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25321906000139 R$ 2.596,70 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508618 de 10/08/2026 Autorização:14/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

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