DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado VICTOR TORRES OLIVEIRA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011486/2022-92. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected]. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada GILDETE SIPREDI XERENTE, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011491/2022-03. Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LAYNIELLY GONCALVES DA SILVA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.009536/2022-71. Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada ANA CAROLINA RODRIGUES BARBOZA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011234/202263.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado GENILSON LIMA ROCHA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011084/2022-98. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado HESUKAMEKWA DA MATA DE BRITO, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011138/202215.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado JOAO CLAUDIO NEVES ARAUJO, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010937/202274.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada TÂMARA DE SOUSA CAMPOS, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011288/202229.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected]. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada ANA KAROLINE BORGES DA SILVA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011116/2022-55. Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER aos interessados abaixo relacionados que, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e restando frustrada a tentativa de notificação por via postal, ficam NOTIFICADOS POR EDITAL para, no prazo e nas condições estabelecidos nas notificações individuais a seguir, praticarem os atos nelas especificados, sob pena de prosseguimento dos respectivos processos administrativos e adoção das medidas legais cabíveis

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado DELTINO UKETE JAVAÉ, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.007442/2022-68. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado MÁRCIO RÉGIS SAKRUIKAWÊ MARINHO DE BRITO XERENTE, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011482/2022-12. Informase que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada VICTÓRIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011487/2022-37. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LARISSA LIMA AGUIAR, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011374/2022-31. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

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