DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LETÍCIA ARAUJO FONSECA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011257/2022-78. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ARTUR BEZERRA MOTA SOUSA, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.012225/2022-90. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LARA FERREIRA SANTOS MONTE AMORIM, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011479/2022-91. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ELIANDRO BOBATO FILHO, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010930/2022-52. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

N OT I F I C A :

Considerando que a interessada FLAVIA ASATEDI XERENTE, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.006083/2023-11. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

Palmas, 14 de agosto de 2026. KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA Reitor de Assistência Estudantil

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23402.019264/2021-42. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 032/2023, em virtude da aplicação do índice percentual de 3,38% em que este índice percentual acumulado (icti) refere-se ao período de maio/2025 a abril/2026. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.085,06. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.908273/2026-60. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "prodin - ief".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ANTÔNIO JUCELINO TAVARES DA SILVA JUNIOR, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011366/2022-95. Informase que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado PAULO FERNANDO BRUWE XERENTE, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (recurso) ou realize a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.012220/2022-67. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte,

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.911166/2026-19. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "RESPIRA + SAÚDE: PRÁTICAS DE RESPIRAÇÃO CONSCIENTE E MEDITAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO E BEM-ESTAR", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA : FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Declaração de Dispensa em 14/08/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 14/08/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.911905/2026-72. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "SEMEAR - SEMANA DE EXTENSÃO E APRIMORAMENTO REGIONAL", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Declaração de Dispensa em 14/08/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇ ÃO. Ratificação em 14/08/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEG O DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e nas demais disposições legais aplicáveis, torna público os nomes dos candidatos aprovados a serem convocados, inicialmente, para a entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II)

ABERTURA: Edital nº 190, de 13 de outubro de 2025 (DOU nº 196 de 14/10/2025)

HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 120 (DOU nº 90 de 15/05/2026) e sua retificação conforme Edital de Retificação nº 1 do Edital n° 120/2026 (DOU nº 93 de 20/05/2026) CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E

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