DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 965772. Processo n. º 71000.046289/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mariluz/PR - CNPJ: 76.404.136/0001-29. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 965772. Vigência: 29/07/2024 a 17/12/2027.

Data de Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES - Prefeito Municipal de Mariluz/PR.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976756, Processo n. º 71000.055823/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Civil Instituto Mover - CNPJ: 34.043.761/0001-42.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 30/12/2025 a 24/10/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976382, Processo n. º 71000.059116/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência - CNPJ: Processo nº 28.941.092/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 29/12/2025 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976769, Processo n. º 71000.059355/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Modernista - CNPJ: 50.637.843/0001-71.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 22/12/2025 a 23/01/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976670, Processo n. º 71000.059441/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões ICSM - CNPJ: 23.660.351/0001-24.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976555, Processo n. º 71000.059457/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2025 a 04/08/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985289, Processo n. º 71000.104128/2025-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Amigos de Dom Bosco - CNPJ: 15.160.243/0001-64. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/12/2025 a 12/05/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988043, Processo n. º 71000.104141/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Cearense de Hoquei e Patinagem - CNPJ: 23.554.173/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 23/12/2025 a 20/05/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995035. Processo n. º 71000.010761/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Londrina Futsal Feminino - CNPJ: 05.352.575/0001-97.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo de Londrina Futsal no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2027. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIELA FERNANDES VILA - Presidente da Londrina Futsal Feminino.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994922. Processo n. º 71000.011708/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Giants Cocal do Sul - CNPJ: 39.496.812/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Giants no Município de Cocal do Sul - SC.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/01/2028. Data da Assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADRIANA SIMÕES DA SILVA - Presidente da Associação Esportiva Giants Cocal do Sul.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994193. Processo n. º 71000.011991/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Artelaria Produções - CNPJ: 08.709.814/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando Ginga, Cultura e Formação, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/10/2027.

Data da Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDMAR JUNIOR CANDIDO DE ANDRADE - Presidente da Artelaria Produções.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994737. Processo n. º 71000.012580/2026-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Instituto Alcateia - CNPJ: 39.420.550/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Por Vidas no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2027. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO HENRIQUE GONCALVES - Presidente da Associação Instituto Alcateia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995552. Processo n. º 71000.013774/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural Arquibancada Social - CNPJ: 26.004.567/000120. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte, no Estado de Goiás.Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/12/2027.

Data da Assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLEOMAR MARQUES DE PAULA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural Arquibancada Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994556. Processo n. º 71000.014870/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Basquete no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 530.000,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data da Assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995717. Processo n. º 71000.015500/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Seleções do Futuro - CNPJ: 40.817.892/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania em Ação no Estado de Pernambuco.

Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2028. Data da Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PRISCILLA FERNANDES E SILVA - Presidente da Instituto Social Seleções do Futuro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995205. Processo n. º 71000.024621/2026-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 14), no Estado do Acre. Valor Total: R$ 275.821,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2028. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACNX. Processo n. º 71000.041275/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Caminhos no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data da Assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.

SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 993601/2026. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 27/04/2026 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.115934/2025-50.

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