DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0183.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PLANO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PLANO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 145.310,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e dez reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 407.255-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 407.062-5. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 407.206-7. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0183.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Projeto de Assentamento Novo Plano, com sede em Dianópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Projeto de Assentamento Novo Plano, com sede em Dianópolis/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 145.310,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e dez reais). a) 1 (um) Carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000kg. Tombamento: 407.255-5. b) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26, Tombamento: 407.062-5. c) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tombamento: 407.206-7. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL

ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0050.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.734.903/0001-45, com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0050.00/2026, que tem por objeto o fornecimento de 04 (quatro) unidades de motoniveladoras, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90024/2025, para o Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.720.000,00 (dois milhões setecentos e vinte mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL - 2.1. No item 1.3. do Contrato nº 10.0050.00/202 substituir o valor unitário de R$ 715.000,00 para R$ 680.000,00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 14/08/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

3 pontos, tração 4x4, combustível diesel, cor azul. Tombamento(s): 411.310-0, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 135.932,32 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.359,32, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor RUDINELSON AGUIAR DE ABREU.

PROCESSO Nº: 59513.000491/2026-07-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0079.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A CENTRAL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA BIOAMAZON, inscrita(o) sob o CNPJ nº 51.052.541/0001-02. DO OBJETO: a ) 4 (quatro) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 422.600-0, 422.601-7, 422.829-1, 422.830-1, Placa(s): UKO1C31, UKO1C32, UKO1C36, UKO1C37, Chassi: 93ZE62LMZT8718238, 93ZE62LMZT8718283, 93ZE62LMZT8718294, 93ZE62LMZT8718421, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 21.480,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor GILCIMAR BARROS PUREZA.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0562.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.200-6, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0521.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRISTIANOPOLIS-REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.198-8, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santana/AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços institucionais, técnicos e operacionais entre a CODEVASF e o Município de Santana/AP para viabilizar o processo de levantamento, planejamento, execução de obras e serviços de engenharia, uso, responsabilidade e entregas relacionadas ao empreendimento do Centro Comercial de Santana. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o partícipe SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA.

ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santana/AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços institucionais, técnicos e operacionais entre a CODEVASF e o Município de Santana/AP para viabilizar o processo de planejamento, execução, fluxo de utilização e responsabilidades acerca do empreendimento da Fábrica de gelo, referente ao projeto de reforma da Orla de Santana, vinculado ao contrato 0.0076.00/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o partícipe SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0535.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, tombamento nº 402.647-5, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0533.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE URUAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.894-1, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ASS I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0073.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURA, SOCIAL E SERVICOS SORRISO CRISTALINO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 49.848.590/0001-04. DO OBJETO: a ) 1 (um) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 432.272-4. b ) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 432.468-5. c ) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 432.3701. d ) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 432.419-7. e ) 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 432.321-3. f ) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 432.223-6, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.758,00 (doze mil e setecentos e cinquenta e oito reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 127,58, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor RONIERE LIMA DO NASCIMENTO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0065.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 36.759.507/0001-70. DO OBJETO: a ) 1 (um) Trator Agrícola, sobre rodas, potência mínima 90 CV, com tomada de força, sistema hidráulico

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0544.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.906-9, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0553.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 433.317-9, Placa: TFP7J64, avaliado em R$ 489.056,38 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.890,56 (quatro mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0557.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, tombamento

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