DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Bomba de incêndio com motor acoplado Abertura das propostas: 26/08/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Cadeira Vantum Gaming

Abertura das propostas em 24/08/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de 02 canhões monitor fixo 2000gpm

Objeto: Aquisição de Redutor velocidade Abertura das propostas: 26/08/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Abertura das propostas em 24/08/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NELSON FORESTI Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Elementos Acústicos com Serviços Associados por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 01/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de máscaras autônomas Abertura das propostas em 24/08/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Engenharia Submarina com ênfase em Análises Dinâmicas de Dutos Rígidos, Dutos Flexíveis e Umbilicais Submarinos Abertura das propostas: 09/09/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de construção e montagem nas especialidades de caldeiraria, mecânica, elétrica, instrumentação, automação e civil para implementação dos projetos de aumento de carga e eficiência energética da U-2100 na REPAR. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de Coleta e Realização de Análises Clínicas Laboratoriais, para os empregados da Refinaria Duque de Caxias - REDUC e dos órgãos por ela atendidos. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Tela de arame malha tricotada Abertura das propostas: 26/08/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 28/08/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Contêiner-modular Abertura das propostas: 28/08/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 01/09/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Serviços técnicos de MEI e apoio às atividades de rotina nas instalações no Estado do Rio Grande do Sul.

Abertura das propostas em 31/08/2026 às 12h00. Início da disputa em 31/08/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro

Objeto: Serviços da fase 2 da implantação da estação de descarga rodoviária de gasóleo na REVAP.

Abertura das propostas em 08/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de Tintas para Docagens com abrangência no Terminal Marítimo do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 08/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.6, 3.2.6.1, 3.2.6.1.1 e 8.1 do Edital nº. 7004518012, em virtude da desistência do certame, durante a etapa de verificação da aceitabilidade da proposta, face à conduta desta empresa em não responder às diligências feitas pela Pregoeira, resultando na desclassificação do fornecedor da oportunidade e causando prejuízos à TRAN S P E T R O. , foi aplicada à LCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.659.490/0001-02, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPE T R O, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230, III, 233, 234, II e 235, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a LCA COMERCIO E SERVICOS LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.

Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/08/2026, ao Instrumento código 972822. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182. solicitamos prorrogação do prazo de vigência do projeto para 30/11/2026 .

ofício e documento técnico na ABA ANEXOS da plataforma. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº .373.699-*, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ, CPF nº .617.547-*.

Ministério da Pesca e Aquicultura

SECRETARIA EXECUTIVA

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 113/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQ U I C U LT U R A E LUCAS RODRIGUES DA COSTA. Processo nº 00350.000774/2025-27.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 113/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e LUCAS RODRIGUES DA COSTA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-08-14, Seção 3. Onde se lê: Retificar, por erro material, da

cláusula primeira do terceiro e quarto termo aditivo ao contrato nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa TAGA Engenharia LTDA., a fim de fazer constar a data de vigência efetiva, bem como regularizar a identificação (espécie, número e ano) do Quarto Termo Aditivo para fins de ajustamento dos demais atos oficiais do instrumento contratual. Leia-se: Retificar, por erro material, da Cláusula Primeira do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa TAFA Engenharia LTDA., a fim de fazer constar a data de vigência efetiva, bem como regularizar a identificação (espécie, número e ano) do Quarto Termo Aditivo para fins de ajustamento dos demais atos oficiais do instrumento contratual.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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