DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Na Portaria n.º 139 / 2026 - GPGE publicada no DOE de 13 de julho de 2026

2.º período de 2026

2.º período de 2016

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 21 de julho de 2026.

Procuradora - Chefe da PRODACE

|PODER EXECU
WATSON|TIVO - SEÇÃO I|I |DIÁRIO OFI|CIAL DO ESTADO|DO AMAZONAS| |---|---|---|---|---| |
FRANCO DA
SILVA|525.142
.772-72|127997/26|R$64.818,17|030201.004
109/2023-78| |SOL INDUSTRIA
E COMERCIO
DE MADEIRAS
LTDA|13.404.79
7/0001-34|109883/26|R$1.113.000,
00|030201.018
147/2023-08| |M J P MACHADO
LTDA|32.782.84
6/0001-17|110368/26|R$5.440,00|030201.002
527/2022-40| |JOSE
LUCIOLO FERREIRA|121.521
.021-34|109682/26|R$94.628,29|030201.004
179/2022-45| |LIGIA DE MORAIS|764.667
.792-20|110369/26|R$50.474,55|030201.014
988/2023-46| |LOPES E LOPES
COMERCIO
ATACADISTA
DE COMBUSTIVEIS
DE ORIGEM
VEGETAL LTDA|05.443.68
4/0001-10|110378/26|R$6.604,80|030201.003
900/2023-60| |JOSE CARLOS
SIQUEIRA DO
NASCIMENTO|384.481
.492-20|110285/26|R$170.610,00|030201.009
473/2022-43| |NOVACKI
INDUSTRIAL
S.A.|13.284.64
2/0001-01|110084/26|R$151.673,57|030201.002
739/2023-08| |MIXCON
INCORPORADORA
LTDA.|15.116.81
3/0001-19|110377/26|R$64.300,00|030201.003
351/2023-24| |VALDIR RODRIGUES
ARANHO|611.827
.292-15|110372/26|R$35.482,68|030201.007
153/2023-30| |WANDERSON DA
SILVA BARBOSA|004.912
.562-13|110376/26|R$350.501,18|030201.014
352/2022-13| |JOSE DE AGUIAR
NOGUEIRA|308.656
.462-87|110380/26|R$41.256,12|030201.002
460/2023-24| |CASTANHAL AGRO
INDUSTRIA DE
PRODUTOS NAO
MADEIREIROS LTDA|04.161.17
0/0001-09|128000/26|R$917.241,72|030201.013
300/2022-20| |MIGUEL ARANTES|682.562
.212-91|127999/26|R$4.828,99|011103.012
118/2026-49| |SERVICOS DE
HOSPEDAGEM E
HOTELARIA MANAUS
LTDA EPP|13.590.98
2/0001-60|127732/26|R$21.074,00|030201.008
557/2022-60| |DANIZIO VALENTE
GONCALVES NETO|436.460
.932-34|127734/26|R$21.090,94|011103.012
047/2026-84| |VAGNER DE
MOURA COSTA|639.056
.202-00|108475/26|R$22.211,05|011103.009
129/2026-41| |L DA COSTA
VASCONCELOS - ME|26.747.28
3/0002-04|109077/26|R$12.940,00|030201.006
513/2023-86| |TIAGO
ALVES GONCALVES|948.725
.032-87|109199/26|R$21.761,08|030201.001
583/2022-67| |ROQUE
GOMES MARTINS|426.205
.209-59|109334/26|R$11.652,62|030201.006
044/2022-14|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO