DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 35

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 008/2024 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 05/07/2026 a 03/10/2026 e 02/09/2026 a 01/12/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização. Alteração da Razão Social da Contratada, na forma contida na Cláusula Primeira da 10ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária Ltda, que modificou seu nome empresarial de PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, para CONSTRUTORA ORAP LTDA, conforme documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº01.01.043102.002310/2026-23-UGPE e Parecer Jurídico nº 198/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. OBJETO: Renovação do Contrato nº 022/2022 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/08/2026 a 01/08/2027, conforme Termo de Referência N. 017/2026-ASSCOMP/SEPLAN-UGPE, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/08/2027. VALOR: R$ 46.849,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 15.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida em 29/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000439, no valor de R$ 3.904,11. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.001677/2026-20-UGPE e Parecer Jurídico nº 194/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 283324 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002743 / 2026 - 58 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Enfermagem em UTI , em favor da empresa IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA (CNPJ nº 00.523.391 / 0001 - 29) para os itens 01 a 06 no valor total de R$ 578.720 , 00 (Quinhentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 578.720 , 00 (Quinhentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 043/2026-HEMOAM, com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Telefonia Fixa para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM (Sede); CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Serviço de Telefonia Fixa às fls. 322-241 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 419-447; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002930/2025-50.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 043/2026-HEMOAM, com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Telefonia Fixa, em favor da empresa CLARO S.A (CNPJ nº 40.432.544/0001-47) para os itens 01 a 06 no valor total de R$ 32.410,20 (Trinta e dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 32.410,20 (Trinta e dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutamã/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 006/2024-UGPE, sem reflexo financeiro, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001412/2026-21 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 282085

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Enfermagem em UTI para atendimento das necessidades do Hospital do Sangue. CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Serviço de Enfermagem em UTI às fls. 254 - 276 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada

Manaus, 28/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003291/2025-10 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 303/2026-CSC ocorrido nos dias 14,16,17,20 e 21/07/2026, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, para atender às necessidades da FHAJ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO