Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2026 · pág. 50

DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.744.916/0001-07 pelo valor global de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais)

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de julho de 2026.

ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 282086

DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR : JULIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CARGO: chefe de Departamento AD-1

Nada a Declarar

SERVIDOR: JESSE DANTAS DOS SANTOS

CARGO: Gerente AD-2

Um veículo Ônix ano 2023/2024 no valor de R$. 110.000,00

SERVIDOR : BARBARA THALYSSA SILVA DIAS

CARGO: Assessor IV AD-4

Nada a Declarar

SERVIDOR : FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO DA ROCHA CARGO: Subgerente AD-3 Nada a Declarar

Os servidores acima declararam não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizando-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

integrado de comando e controle. 07. Francisco Clovis Guimaraes da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 28 a 31.08.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe para realizar apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária no evento de massa 28º festival de ciranda, em ação conjunta com centro integrado de comando e controle. 08. Jose Carlos de Souza Gomes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/C.Várzea/Careiro/C.Vazea/Manaus, de 17 a 18.09.2026. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar ações de educação permanente e de promoção da saúde junto aos profissionais da rede municipal de saúde e aos agricultores, visando fortalecer a prevenção, identificação, notificação e manejo dos casos de intoxicação por agrotóxicos. 09. Raiane Aila Teixeira Souza / Bióloga. 10. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assist. Social-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 17 a 18.09.2026. Objetivo: Realizar ações de educação permanente e de promoção da saúde junto aos profissionais da rede municipal de saúde e aos agricultores, visando fortalecer a prevenção, identificação, notificação e manejo dos casos de intoxicação por agrotóxicos. 11. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. 12. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Manaus, de 22 a 29.08.2026. Objetivo: Realizar ações de controle vetorial nos pontos focais das barreiras sanitárias e acampamentos no evento festribal, festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro. 13. Carlos Fabian Rosas de Sousa /Ag. Endemias. 14. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Manaus, de 22 a 29.08.2026. Objetivo: Orientar, executar atividades de controle vetorial, incluindo manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos UBV costal, ações realizadas no pré evento do festival das tribos do alto rio negro 2026 festribal. 15. Isadora Sales Ales Barroso /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 27.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador na empresa Miqueias da Silva e Silva. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 31 julho de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 281912

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

Protocolo 282087

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP RESENHA Nº 39/2026 DIPRE/FVS-RCP.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Yeda Yukari Nagaoka /Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/ DF/Manaus, de 19 a 21.08.2026. Objetivo: Participar de reunião ordinária da câmara técnica de direito sanitário modalidade presencial, nos dias 20 e 21.08.2026. 02. Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias /Medico Especialista-FUHAM. 03. Yaçanã Palhano Costa /Medico Residente. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/RO/Lábrea/AM/P.Velho/Manaus, de 10 a 15.08.2026. Objetivo: Dermato saúde amazonas, tem como objetivo de reduzir a carga de hanseníase amazonas e diagnosticar outras dermatoses negligenciadas, por meio de exame da pele, bem como busca ativa de novos casos de hanseníase e outras doenças tropicais negligenciadas nas comunidades rurais, indígenas e área urbana. 04. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 30.07 a 03.08.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento em massa 34ª festa do cupuaçu, no período de 30.07 a 02.08.2026. 05. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 30.07 a 03.08.2026. Objetivo: Conduzir equipe para realizar apoio técnico com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento massa 34ª festa do cupuaçu, no período de 30/07 a 02/08/2026. 06. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 28 a 31.08.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária no evento de massa 28º festival de ciranda, em ação conjunta com centro

PORTARIA Nº 071/2026 - FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000548/2026-84.

RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença especial para o servidor FRANCKLIN SOPRANO DE MOURA , exercendo o cargo de cinegrafista, Mat. nº208.631-0 A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de agosto de 2026, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86;

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , em Manaus, 31 de julho de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 282079

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 215/2024. Processo: 01.02.016301.003774/2024-01-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy De Lima Yamaguchi, de CPF n.º *.128.942-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 215/2024, até 01/11/2026, no âmbito do Edital n.º 005/2024. Manaus, 31 de julho de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 282074

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO