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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2026 · pág. 51

DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 37

CONSELHO DIRETOR

30.07.2026 - Resolução n.º 029 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada CONFAP & WBI - Bélgica 2026, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos conjuntos de pesquisa, principalmente nos domínios das ciências da vida (saúde e tecnologias médicas), das ciências agrárias e das tecnologias de produção agroalimentar, das ciências da engenharia (mecânica e física, química e energia, transportes e logística, aeronáutica e espaço, materiais), das tecnologias ambientais e digitais, bem como qualquer projeto ligado à Amazônia, a fim de promover o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa do Brasil e da Comunidade Francesa da Bélgica.

DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA CONFAP & WBI - BÉLGICA 2026CHAMADA CONFAP - WBI 2026

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da Chamada CONFAP & WBI - Bélgica 2026 , adiante referida como Chamada CONFAP - WBI 2026 , na condição integrante do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em conjunto com a instituição Wallonie - Bruxelles International - WBI, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados na página eletrônica do CONFAP e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições de pesquisa do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

CRONOGRAMA
ATIVIDADE DATA
a) Lançamento da Chamada CONFAP-WBI
2026
22/06/2026
b) Lançamento das Diretrizes Específcas da
FAPEAM
31/07/2026
c) Prazo de submissão de candidatura na
plataforma do CONFAP
30/09/2026
d) Prazo de submissão de propostas no
SIGFAPEAM
30/09/2026 até às 17h
(horário de Manaus)
e) Divulgação do resultado preliminar do enqua-
dramento da FAPEAM
A partir de outubro de
2026
f) Pedidos de reconsideração do resultado do
enquadramento da FAPEAM
05 dias úteis após da
divulgação do resultado
g)Divulgação do resultado do enquadramento Novembro de 2026
h)Avaliação de mérito daspropostas Novembro de 2026
i) Encaminhamento do resultado da avaliação
de mérito ao CONFAP e à WBI
Dezembro de 2026
j)Divulgação do resultado fnal Dezembro de 2026
k) Pedidos de reconsideração do resultado fnal 05 dias úteis após a
divulgação do resultado
l) Início da contratação das propostas
aprovadas
A partir de fevereiro de
2027

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada CONFAP-WBI 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 282070 CONSELHO DIRETOR

30.07.2026 - Resolução n.º 030 / 2026 - APROVAR as diretrizes específicas da FAPEAM no âmbito da CHAMADA CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIA , parte integrante desta Resolução, destinada a estruturar e fortalecer as cadeias e os sistemas produtivos territoriais associados às Organizações Socioprodutivas sediadas na Amazônia Legal participantes da Rede de Pesquisa e Inovação. . DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM

CHAMADA CONFAP-INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIA

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , participa da CHAMADA CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIA , adiante referida como Chamada Amazônia + 10 - Desafios da Amazônia , na condição de integrante do Conselho

Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e nos documentos da referida Chamada, e convida pesquisadores do Amazonas a submeterem projetos de pesquisa e inovação.

CRONOGRAMA
ATIVIDADE DATA
a) Lançamento da Chamada Iniciativa
Amazônia +10 - Programa Desafos da
Amazônia
26/06/2026
b) Lançamento das Diretrizes Específcas
da FAPEAM
31/07/2026
c) Prazo de submissão das pré-propostas
naplataforma do CONFAP
01/09/2026
d) Resultado das pré-propostas
selecionadaspara a segunda fase
13/10/2026
e) Prazo para submissão de propostas
completas naplataforma do CONFAP
08/12/2026
f) Divulgação do resultado das propostas
recomendadaspara fnanciamento
30/04/2027
g) Cadastro das propostas recomendadas
no SIGFAPEAM
10 dias corridos a contar da
abertura do SIGFAPEAM e
comunicação aos aprovados
h)Divulgação do resultadopela FAPEAM Junho de 2027
i) Previsão de contratação dos projetos no
âmbito desta FAPEAM
Julho de 2027

O cumprimento do cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Amazônia +10 - Programa Desafios da Amazônia. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam. am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 282077 CONSELHO DIRETOR

30.07.2026 - Resolução n.º 031 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à CHAMADA CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024: PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX 2024 , destinada a apoiar projetos de pesquisa que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área da Taxonomia Biológica envolvendo grupos botânicos, microbiológicos e zoológicos.

DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM

CHAMADA CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024 - PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAXCHAMADA PROTAX 2024

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da CHAMADA CNPq / CONFAP - FAPS N.º 24 / 2024 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX , adiante referida como CHAMADA PROTAX 2024 , na condição integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CNPq, convida os pesquisadores doutores, vinculados à instituições do Amazonas, previamente aprovados na Chamada Pública CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024, a encaminharem propostas.

CRONOGRAMA
ATIVIDADE DATA
a) Lançamento das Diretrizes
Específcas da FAPEAM
31/07/2026
b) Submissão das propostas
previamente aprovadas na Chamada
Pública CNPq/CONFAP-FAPS N.º
24/2024 no SIGFAPEAM
A partir de agosto de 2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO