DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CONSELHO DIRETORManaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 37
30.07.2026 - Resolução n.º 029 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada CONFAP & WBI - Bélgica 2026, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos conjuntos de pesquisa, principalmente nos domínios das ciências da vida (saúde e tecnologias médicas), das ciências agrárias e das tecnologias de produção agroalimentar, das ciências da engenharia (mecânica e física, química e energia, transportes e logística, aeronáutica e espaço, materiais), das tecnologias ambientais e digitais, bem como qualquer projeto ligado à Amazônia, a fim de promover o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa do Brasil e da Comunidade Francesa da Bélgica.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA CONFAP & WBI - BÉLGICA 2026 “ CHAMADA CONFAP - WBI 2026 ”O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da Chamada CONFAP & WBI - Bélgica 2026 , adiante referida como Chamada CONFAP - WBI 2026 , na condição integrante do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em conjunto com a instituição Wallonie - Bruxelles International - WBI, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados na página eletrônica do CONFAP e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições de pesquisa do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento da Chamada CONFAP-WBI 2026 |
22/06/2026 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
31/07/2026 |
| c) Prazo de submissão de candidatura na plataforma do CONFAP |
30/09/2026 |
| d) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM |
30/09/2026 até às 17h (horário de Manaus) |
| e) Divulgação do resultado preliminar do enqua- dramento da FAPEAM |
A partir de outubro de 2026 |
| f) Pedidos de reconsideração do resultado do enquadramento da FAPEAM |
05 dias úteis após da divulgação do resultado |
| g)Divulgação do resultado do enquadramento | Novembro de 2026 |
| h)Avaliação de mérito daspropostas | Novembro de 2026 |
| i) Encaminhamento do resultado da avaliação de mérito ao CONFAP e à WBI |
Dezembro de 2026 |
| j)Divulgação do resultado fnal | Dezembro de 2026 |
| k) Pedidos de reconsideração do resultado fnal | 05 dias úteis após a divulgação do resultado |
| l) Início da contratação das propostas aprovadas |
A partir de fevereiro de 2027 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada CONFAP-WBI 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 282070 CONSELHO DIRETOR30.07.2026 - Resolução n.º 030 / 2026 - APROVAR as diretrizes específicas da FAPEAM no âmbito da CHAMADA CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIA , parte integrante desta Resolução, destinada a estruturar e fortalecer as cadeias e os sistemas produtivos territoriais associados às Organizações Socioprodutivas sediadas na Amazônia Legal participantes da Rede de Pesquisa e Inovação. . DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM
CHAMADA CONFAP-INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIAO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , participa da CHAMADA CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - PROGRAMA DESAFIOS DA AMAZÔNIA , adiante referida como Chamada Amazônia + 10 - Desafios da Amazônia , na condição de integrante do Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e nos documentos da referida Chamada, e convida pesquisadores do Amazonas a submeterem projetos de pesquisa e inovação.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento da Chamada Iniciativa Amazônia +10 - Programa Desafos da Amazônia |
26/06/2026 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
31/07/2026 |
| c) Prazo de submissão das pré-propostas naplataforma do CONFAP |
01/09/2026 |
| d) Resultado das pré-propostas selecionadaspara a segunda fase |
13/10/2026 |
| e) Prazo para submissão de propostas completas naplataforma do CONFAP |
08/12/2026 |
| f) Divulgação do resultado das propostas recomendadaspara fnanciamento |
30/04/2027 |
| g) Cadastro das propostas recomendadas no SIGFAPEAM |
10 dias corridos a contar da abertura do SIGFAPEAM e comunicação aos aprovados |
| h)Divulgação do resultadopela FAPEAM | Junho de 2027 |
| i) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM |
Julho de 2027 |
O cumprimento do cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Amazônia +10 - Programa Desafios da Amazônia. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam. am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 282077 CONSELHO DIRETOR30.07.2026 - Resolução n.º 031 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à CHAMADA CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024: PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX 2024 , destinada a apoiar projetos de pesquisa que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área da Taxonomia Biológica envolvendo grupos botânicos, microbiológicos e zoológicos.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAMCHAMADA CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024 - PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX “ CHAMADA PROTAX 2024 ”
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da CHAMADA CNPq / CONFAP - FAPS N.º 24 / 2024 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX , adiante referida como CHAMADA PROTAX 2024 , na condição integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CNPq, convida os pesquisadores doutores, vinculados à instituições do Amazonas, previamente aprovados na Chamada Pública CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024, a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
31/07/2026 |
| b) Submissão das propostas previamente aprovadas na Chamada Pública CNPq/CONFAP-FAPS N.º 24/2024 no SIGFAPEAM |
A partir de agosto de 2026 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO