DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 5

Raimunda Nonata Menezes Gama - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163128-4A; período: 09.01.2026 a 08.05.2026.

Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 169114-7B; período: 30.01.2026 a 29.04.2026.

Ronaldo Jose Rodrigues dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 115015-4H; período: 12.12.2025 a 11.01.2026.

Rosa Mariles Guimaraes Feijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024217-9C; período: 30.01.2026 a 28.02.2026.

Rosany Maria Pessoa Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219871-1A; período: 06.11.2025 a 04.01.2026.

Rosany Maria Pessoa Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219871-1A; período: 25.09.2025 a 24.10.2025.

Rosemary Pereira Souto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181603-9A; período: 04.02.2026 a 10.02.2026.

Rosemary Pereira Souto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181603-9A; período: 13.01.2026 a 19.01.2026.

Rosenilde Alves Rosa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 167439-0B; período: 07.02.2026 a 07.05.2026.

Rosilda de Araujo Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163011-3A; período: 08.01.2026 a 06.07.2026.

Rosinele Moreira Belo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234321-5A; período: 23.10.2025 a 21.12.2025.

Rosineth de Oliveira Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 026302-8C; período: 17.12.2025 a 24.12.2025.

Sarah dos Santos Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233388-0A; período: 16.01.2026 a 14.02.2026.

Silvana Gomes Vidal - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103794-3A; período: 26.12.2025 a 24.01.2026.

Suely Maciel Vieira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 140903-4B; período: 22.12.2025 a 02.02.2026.

Suzana Cristina Mattos Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143316-4A; período: 12.08.2025 a 20.05.2026.

Taiana Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217134-1A; período: 21.01.2026 a 20.04.2026.

Teresa Cristina Abreu da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160593-3A; período: 02.10.2025 a 03.10.2025. Teresa Cristina Abreu da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160593-3A; período: 15.10.2025 a 19.10.2025.

Teresa Cristina Abreu da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160593-3A; período: 24.11.2025 a 28.11.2025.

Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281539

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.08.2026 a 20.08.2027 , para dar continuidade a acomodação das aditividades administrativas e acadêmicas do Anexo da Escola Estadual Padre Seixas, localizada no município de Barreirinha/ AM, conforme Memo. n° 102/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.651/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 226.062 , 72 (duzentos e vinte e seis mil, sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recursos: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.07.2026 a Nota de Empenho n° 0004938 no valor de R$ 81.633 , 76 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 144.428 , 96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 018306/2026-01.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ: (ID - 151089) Abacaxi (219 KG) ; (ID - 143943) Abobora (11 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (33 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã (60 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (22 KG) ; (ID - 143909) Couve manteiga (11 KG) ; (ID - 129276) Laranja (1093 UND) ; (ID - 143927) Macaxeira (33 KG) ; (ID - 143901) Mamão (66 KG) ; (ID - 143923) Melancia (219 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (266 UND) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (1093 UND) ; (ID - 143989) Pepino (33 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (11 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 249/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3155/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 10.423,30 (dez mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 28.07.2026 e encerramento em 28.07.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004945 no valor de R$ 6.303 , 62 (seis mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos) e a NE n ° 0004946 no valor de R$ 4.119 , 68 (quatro mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024954/2026-99.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor E C DE S BULGARELLI LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço especializado para emissão de Certificado Digital Tipo A3 para Pessoa Física (e-CPF), com fornecimento de Token, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e na Instrução Normativa nº 02/23, em atendimento ao Memo. n.° 112/2026-DETIN, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 1.702/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO n°. 105/2026, de 28.05.2026. VALOR: R$ 9.600 , 00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 28.07.2026 até 28.07.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904013 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE em 22.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004969 no valor de R$ 9.600 , 00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013345/2026-04.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281622

Protocolo 281553

DATA DA ASSINATURA: 28.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA TICUNA BOM PASTOR DE AMATURÁ-ACITBPAAM.

Reconhecer os estudos cursados em Jamundí/Valle del Cauca/Colômbia, por Leidy Vanesa Jimenez Giraldo, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO