DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 17

Nogueira, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026.

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.003255/2026-28/SIGED; 206.628-9 A; Claudio Luciano Costa Cruz, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002339/2026-44/ SIGED; 206.541-0 A; Cristiana Marreira da Silva, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026; Processo nº 01.02.017306.003413/2026-40/SIGED; 206.215-1 A; Lincoln Barros de Lima, Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026; Municípios: Processo nº 01.02.017306.002973/2026-87; 208.023-0 A; Abílio Braga de Souza, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.001956/2026-22/SIGED; 207.712-4 A; Adriana Gonçalves de Castro, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.003352/2026-10/ SIGED; 207.607-1 A; Adriano Tavares Pereira, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002596/2026-86/SIGED; 206.834-6 A; Afonso Maciel Alves, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.003068/2026-44/SIGED; 208.170-9 A; Adailton de Souza, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002909/2026-04/SIGED; 207.791-4 A; Antônio Nonato Ribeiro, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.004510/2026-50/ SIGED; 207.756-6 A; Cristiano Honório da Silva Gimaque, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 31.07.2026 a 28.10.2026. Processo nº 01.02.017306.002921/2026-00/SIGED; 207.281-5 A; Erison Azevedo Lima, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 06.07.2026 a 03.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003589/2026-00/SIGED; 207.189-4 A; Francisco Carlos Pereira Monteiro, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002898/2026-54/ SIGED; 207.658-6 A; Galber Silva de Melo, Quinquênio 05.05.2015 a 04.05.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002781/2026-70/SIGED; 208.140-7 A; Jose Francisco de Lima Martins, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.001866/2026-31/SIGED; 207.651-9 A; José Francisco Conceição Davi Quinquênio 29.03.2020 a 28.03.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002777/2026-02/ SIGED; 208.158-0 A; Joely Furtado dos Santos, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002205/2026-23/SIGED; 208.031-1 A; Marcia Cristina Gomes dos Santos, Quinquênio 11.04.2020 a 10.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.003487/2026-86/SIGED; 208.139-3 A; Maria Raimunda Coelho Martins, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.003488/2026-20/ SIGED; 207.899-6 A; Raimunda das Graças Azevedo Ribeiro, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.000279/2026-25/SIGED; 207.682-9 A; Ricardo Picanço Monteiro, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, parágrafo único, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Processo Administrativo Nº 01.02.017306.004659/2026-39/ FVS-RCP, que trata da solicitação de redução de carga horária definitiva; Resolve: Conceder ao servidor Sebastião Sérgio Brandão da Silva , matrícula nº 206.183-0 A, ocupante do cargo Agente de Endemias, a redução definitiva de carga horária, sem necessidade de compensação, em razão da necessidade de prestar assistência a seu filho, conforme documentação constante no processo supracitado.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

PORTARIA N ° 068/2026-GAB/FUNTEC - 29/07/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000044/2026-64; RESOLVE: I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho da servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA , matrícula n°118.0266-D, no cargo de Assistente de Produção do quadro de pessoal desta Fundação, a contar de 22/01/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão no artigo 482 da CLT.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Fundação e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO o Memorando nº 014/2026-GRH/FUNTEC, que comunica o afastamento por motivo de saúde da servidora Maria Cristina Souto Barbosa, matrícula nº051.772-0G, ocupante do cargo de Gerente de Pessoal e Recursos Humanos, a partir de 21 de junho de 2026;

Art. 1º Designar o servidor RAMILSON RODRIGUES ALVES , matrícula: 208.590-9A , para responder interinamente pelo cargo de Gerente de Pessoal e Recursos Humanos da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC , por 60 dias a contar de 21/06/2026.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 281606

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

29.07.2026 - DECISÃO N.º 496 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise dos consultores Ad hoc de 47 (quarente e sete) propostas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA - 3ª Edição - Edital n.º 016/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281619

Espécie: Termo de Outorga n.º 300/2026. Processo: 01.02.016301. 002373/2026-04. Data de Assinatura: 29/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º *.555.546-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e

Protocolo 281609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO