DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001447, emitida em 22/07/2026, no valor de R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

seus proventos no valor de R$ 2.750,94 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), mensais. Manaus, 23 de julho de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 525 / 2026 - Processo nº. 2026.7.01520EXE, publicada no DOE de 16 de abril de 2026, Pág. 29 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: Matrícula nº. 054.823-5D, LEIA-SE: Matrícula nº. 053.360-2B. Manaus, 21 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1163 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o Acórdão proferido nos autos do processo judicial n°. 4009115-52.2024.8.04.0000 e o que mais consta do processo nº. 2024.J.05543EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1.158/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de junho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 04 de março de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 268313/2024, MARILENE MAGALHAES AGUIAR TRIBUZY, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 146.454-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 7.459,60 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) mensais. Manaus, 22 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1198 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a decisão judicial no processo n°. 0192346-26.2025.8.04.1000, que determinou a progressão da Autora, e o que mais consta do processo nº. 2026.J.04662EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1.089/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de maio de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SILVIA DA SILVA SOUZA, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 138.963-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n°. 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando

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PORTARIA Nº. 909 / 2026 - PROCESSO Nº. 2022.7.06714EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SES, VALCINEIDE DA SILVA PINHEIRO, falecida em 17/07/2021, no cargo de TECNICA DE SAUDE BUCAL, CLASSE A, REF. 1, matrícula nº. 248.782-9 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.595,44 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIAS DANIEL DA SILVA PINHEIRO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 11/02/2027, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 03 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1094 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2024.4.04169EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal, ANA MARIA TELES DE FREITAS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, matrícula nº. 139.336-7C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 4 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 23 de julho de 2026.

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Protocolo 281559

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